Lei nº 386, de 30 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
386
Ano
2008
Data
30/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005.
Indexação
DÁ REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 253, de 19 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica