Lei nº 403, de 13 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
403
Ano
2008
Data
13/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "SUA CIDADE É SUA CASA", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA "SUA CIDADE É SUA CASA", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica