Lei nº 516, de 02 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
516
Ano
2011
Data
02/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
Indexação
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica