Lei nº 538, de 20 de março de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

538

Ano

2012

Data

20/03/2012

Esfera Federação

 

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,9 (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.

Indexação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,9 (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.

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