Lei nº 733, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
733
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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