Lei nº 753, de 08 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
753
Ano
2019
Data
08/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DO ENSINO MÉDIO.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 224 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REGULAMENTA AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DO ENSINO MÉDIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 224, de 16 de fevereiro de 2005
Anexos Norma Jurídica