Lei nº 776, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
776
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO POR MEIO DA LEI Nº 667 DE 27 DE AGOSTO DE 2015, O ANEXO ÚNICO COMA AS METAS E ESTRATÉGIAS.
Indexação
ACRESCENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO POR MEIO DA LEI Nº 667 DE 27 DE AGOSTO DE 2015, O ANEXO ÚNICO COMA AS METAS E ESTRATÉGIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Acrescenta
Lei nº 667, de 27 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 927, de 31 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica