Lei nº 182, de 16 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
182
Ano
2002
Data
16/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO A PADRONIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO A PADRONIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica