Lei nº 836, de 14 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
836
Ano
2022
Data
14/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ATÉ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ATÉ OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
CONHECIMENTO: 11/02/2022
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 11/02/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 11/02/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 923, de 24 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica