Lei Complementar nº 44, de 27 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
44
Ano
2022
Data
27/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 24 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
CONHECIMENTO: 25/01/2022
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 25/01/2022 - APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, CELSO ANTONIO FERREIRA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, ERONDI MARCOS ANTONIO, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTOS CONTRA O PROJETO: JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA E ROBERTO URBINO DA SILVA
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
ROBERTO URBINO DA SILVA
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 25/01/2022 - APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, CELSO ANTONIO FERREIRA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, ERONDI MARCOS ANTONIO, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTOS CONTRA O PROJETO: JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA E ROBERTO URBINO DA SILVA
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
ROBERTO URBINO DA SILVA
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 12, de 24 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica