Lei Complementar nº 47, de 02 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
47
Ano
2022
Data
02/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. ESCOLARIDADE, REFERENCI, CARGO COMISSIONADO
Observação
CONHECIMENTO: 01/04/2022
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 01/04/2022 - APROVADO
VOTOS FAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, CELSO ANTONIO FERREIRA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTO CONTRA O PROJETO: JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2022
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VEREADORES AUSENTES:
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
ROBERTO URBINO DA SILVA
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 01/04/2022 - APROVADO
VOTOS FAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, CELSO ANTONIO FERREIRA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTO CONTRA O PROJETO: JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2022
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VEREADORES AUSENTES:
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
ROBERTO URBINO DA SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica