Lei Complementar nº 50, de 25 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
50
Ano
2022
Data
25/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Observação
CONHECIMENTO: 22/07/2022
1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 22/07/2022 - APROVADO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2022
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
ROBERTO URBINO DA SILVA
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
1ª E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 22/07/2022 - APROVADO
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2022
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
ROBERTO URBINO DA SILVA
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica