Lei nº 867, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
867
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTRUTURA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAMÊTROS DOS SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAQUARAL - SP, SOB OS PARAMÊTROS DOS SISTEMA ÚNICO DA ASSISNTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
CONHECIMENTO: 06/12/2022
1ª VOTAÇÃO: 19/12/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª VOTAÇÃO: 06/02/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
1ª VOTAÇÃO: 19/12/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª VOTAÇÃO: 06/02/2023 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica