Lei nº 860, de 19 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
860
Ano
2022
Data
19/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PISTA DE SKATE - COMPLEXO POLIESPORTIVO
Observação
CONHECIMENTO: 23/08/2022
1ª VOTAÇÃO: 05/09/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
2º VOTAÇÃO: 19/09/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª VOTAÇÃO: 05/09/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
2º VOTAÇÃO: 19/09/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica