Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
63
Ano
2025
Data
04/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Observação
CONHECIMENTO: 23/01/2025
VOTAÇÃO ÚNICA EM: 03/02/2025 - APROVADO
VOTOS FAVORÁVEIS:
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
JESUS VICENTE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
JULIANO CESAR SIMÃO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VALDECI LEÃO
WELLINTON GONÇALVES PINA
VOTOS DESFAVORÁVEIS:
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
VOTAÇÃO ÚNICA EM: 03/02/2025 - APROVADO
VOTOS FAVORÁVEIS:
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
JESUS VICENTE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
JULIANO CESAR SIMÃO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VALDECI LEÃO
WELLINTON GONÇALVES PINA
VOTOS DESFAVORÁVEIS:
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 24 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica