Lei nº 629, de 14 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
629
Ano
2014
Data
14/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
Indexação
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 654, de 04 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica