PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número
01
Ano
2024
Local de Origem
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Observação
CONHECIMENTO: 18/03/2024.
1ª VOTAÇÃO: 06/05/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENDA ADITIVA AO PL 01/2024 - APROVADA POR UNANIMIDADE EM 06/05/2024.
2ª VOTAÇÃO: 20/05/2024 - APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: CELSO ANTÔNIO FERREIRA, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, ERONDI MARCOS ANTÔNIO, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTOS DESFAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO, JEFFERSON ALEXANDRE DOS SANTOS E ROBERTO URBINO DA SILVA.
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL L/10/2024 - SEM ASSINATURA SUFICIENTE.
1ª VOTAÇÃO: 06/05/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENDA ADITIVA AO PL 01/2024 - APROVADA POR UNANIMIDADE EM 06/05/2024.
2ª VOTAÇÃO: 20/05/2024 - APROVADO.
VOTOS FAVORÁVEIS: CELSO ANTÔNIO FERREIRA, CLÁUDIO LUIZ BOLAINA, ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI, ERONDI MARCOS ANTÔNIO, JORGE APARECIDO MACHADO E SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
VOTOS DESFAVORÁVEIS: ARI FERNANDO JACINTO, JEFFERSON ALEXANDRE DOS SANTOS E ROBERTO URBINO DA SILVA.
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL L/10/2024 - SEM ASSINATURA SUFICIENTE.
Norma Jurídica Relacionada