PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Número
02
Ano
2024
Local de Origem
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.
Observação
CONHECIMENTO: 22/04/2024.
1ª VOTAÇÃO: 06/05/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2ª VOTAÇÃO: 20/05/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
VETO REPROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 01/07/2024.
1ª VOTAÇÃO: 06/05/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
2ª VOTAÇÃO: 20/05/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
VETO REPROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 01/07/2024.
Norma Jurídica Relacionada