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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

20/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL)

    Indexação

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL)

    Observação

    CONHECIMENTO: 23/01/2025 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
    REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL L/02/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 23/01/2025 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
    PEDIDO DE VISTA POR 15 DIAS DO VEREADOR ERONDI MARCOS ANTONIO - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES EM 23/01/2025 - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025

    VEREADORES PRESENTES - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
    CLAUDIO LUIZ BOLAINA
    ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
    ERONDI MARCOS ANTONIO
    JESUS VICENTE DA SILVA
    JORGE APARECIDO MACHADO
    SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA.
    VALDECI LEÃO
    WELLINTON GONÇALVES PINA

    VEREADOR AUSENTE - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
    JULIANO CÉSAR SIMÃO

    OpenAPI