Lei Complementar nº 62, de 04 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
62
Ano
2025
Data
04/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL)
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 161 DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL)
Observação
CONHECIMENTO: 23/01/2025
VOTAÇÃO ÚNICA EM: 23/01/2025 - APROVADO
VOTOS FAVORÁVEIS:
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
JESUS VICENTE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
JULIANO CESAR SIMÃO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VALDECI LEÃO
WELLINTON GONÇALVES PINA
VOTOS DESFAVORÁVEIS:
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
VOTAÇÃO ÚNICA EM: 23/01/2025 - APROVADO
VOTOS FAVORÁVEIS:
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
JESUS VICENTE DA SILVA
JORGE APARECIDO MACHADO
JULIANO CESAR SIMÃO
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VALDECI LEÃO
WELLINTON GONÇALVES PINA
VOTOS DESFAVORÁVEIS:
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica