PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número
5
Ano
2022
Local de Origem
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada