PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
22/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Número
09
Ano
2022
Local de Origem
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMISAS - ACE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada