PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

Ano

2022

Número

17

Data de Apresentação

20/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

    Número

    17

    Ano

    2022

    Local de Origem

    PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada