Lei nº 856, de 12 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
856
Ano
2022
Data
12/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
APROVADO.
CONHECIMENTO: 01/08/2022
1ª VOTAÇÃO: 23/08/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª VOTAÇÃO: 05/09/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
CONHECIMENTO: 01/08/2022
1ª VOTAÇÃO: 23/08/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª VOTAÇÃO: 05/09/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica