REQUERIMENTOS nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A REPARTIÇÃO E APLICAÇÃO ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE ESTÁ SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE ESTÁ SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.
REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO.
REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO.
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A REPARTIÇÃO E APLICAÇÃO ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE ESTÁ SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE ESTÁ SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA.
REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO.
REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO.
Observação