REQUERIMENTOS nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO EXECUTIVO:
Informar se houve a lavratura de ato, notificação e/ou relatório de inspeção à Prefeitura Municipal pela vigilância sanitária municipal e regional de Barretos em relação as condições da cozinha piloto, causando o fechamento do prédio municipal;
Encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do ato, notificação ou relatório lavrado da vigilância sanitária municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdição da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorreções existentes no prédio.
Encaminhar cópia de plano de medidas ou projeto de adequação, caso existente, para resolução dos problemas sanitários apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no prédio em questão.
Informar se houve a lavratura de ato, notificação e/ou relatório de inspeção à Prefeitura Municipal pela vigilância sanitária municipal e regional de Barretos em relação as condições da cozinha piloto, causando o fechamento do prédio municipal;
Encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do ato, notificação ou relatório lavrado da vigilância sanitária municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdição da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorreções existentes no prédio.
Encaminhar cópia de plano de medidas ou projeto de adequação, caso existente, para resolução dos problemas sanitários apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no prédio em questão.
Indexação
REQUER AO EXECUTIVO:
Informar se houve a lavratura de ato, notificação e/ou relatório de inspeção à Prefeitura Municipal pela vigilância sanitária municipal e regional de Barretos em relação as condições da cozinha piloto, causando o fechamento do prédio municipal;
Encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do ato, notificação ou relatório lavrado da vigilância sanitária municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdição da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorreções existentes no prédio.
Encaminhar cópia de plano de medidas ou projeto de adequação, caso existente, para resolução dos problemas sanitários apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no prédio em questão.
Informar se houve a lavratura de ato, notificação e/ou relatório de inspeção à Prefeitura Municipal pela vigilância sanitária municipal e regional de Barretos em relação as condições da cozinha piloto, causando o fechamento do prédio municipal;
Encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia do ato, notificação ou relatório lavrado da vigilância sanitária municipal e regional de Barretos, se houver, referente ao fechamento/interdição da cozinha piloto municipal, no qual foram apontados os problemas e incorreções existentes no prédio.
Encaminhar cópia de plano de medidas ou projeto de adequação, caso existente, para resolução dos problemas sanitários apontados, bem como o prazo previsto para retorno das atividades no prédio em questão.
Observação