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PLL 7/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 578, de 10 de julho de 2013
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PLL 8/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O PROGRAMA PLANTA POPULAR NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 596, de 18 de outubro de 2013
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PLL 9/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: FIXA MEDIDAS DE COMBATE A ENDEMIAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 579, de 10 de julho de 2013
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PLL 10/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL O DIA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 577, de 10 de julho de 2013
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PLL 11/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 588, de 30 de setembro de 2013
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PLL 12/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Neide Alves P. Juliano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 600, de 12 de novembro de 2013
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PLL 13/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DÁ-SE O PODER DE ATESTADO MÉDICO OU ATESTADO DE ACOMPANHANTE DE TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO AQUELES QUE ACOMPANHAREM OS MENORES PREVISTOS NO ECA E OS IDOSOS ACIMA DE 60 (SESSENTA ANOS).
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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PLL 14/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITA E LICITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 594, de 15 de outubro de 2013
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PLL 15/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E A REALIZAÇÃO DE SIMULAÇÃO DE INCÊNDIO NAS ESCOLAR PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 595, de 15 de outubro de 2013
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PLL 16/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
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PLL 17/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 14º SALÁRIO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 602, de 12 de novembro de 2013
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PLL 18/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Adriana Leite Rocha Belotti
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 614, de 24 de fevereiro de 2014
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