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INDIC 42/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O PREFEITO DE TAIUVA PARA QUE UNIDOS POSSAM FAZER A PONTE DO CÓRREGO FUNDO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 43/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM BEBEDOURO D'AGUA PARA A QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 44/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL EM FRENTE AO Nº 19 E UMA LOMBADA NA RUA SANTA ISABEL, EM FRENTE AO Nº 52.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 45/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR PROJETO "PARQUE DE PNEUS".
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 46/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM MELHOR 'ACESSO DE LIGAMENTO' ENTRE A RODOVIA FARIA LIMA E A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 47/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 752 E 726 PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A ENXURRADA COM TERRA NÃO DESÇA PARA AS RESIDENCIAS VIZINHAS, OU SEJA QUANDO CHOVE DESCE MUITO BARRO JUNTAMENTE COM A ÁGUA DA CHUVA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Osvaldir Soldi
Texto Original
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INDIC 48/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR UM VEICULO NOVO OU PELO MENOS QUE ESTEJA EM BOAS CONDIÇÕES DE USO PARA O CONTROLE DE VETORES TRABALHAR.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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INDIC 49/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 50/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICIPIO DE TAQUARAL COM O MAQUINÁRIO QUE ESTÁ AQUI NO MUNICIPIO FAZENDO O RECAPEAMENTO A RUA CAFEZAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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INDIC 51/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ADQUIRIR 2 APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O VELÓRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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INDIC 180/2017 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UMA LOMBADA NA RUA CAFEZAL, Nº 839.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
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PLL 1/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 699, de 21 de fevereiro de 2017
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PLL 2/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
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PLL 3/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSOA À INFORMAÇÃO NA CAMARA DO MUNCIPIO DE TAQUARAL, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 2º , DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 703, de 12 de julho de 2017
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PLL 4/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DÁ ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. VETADO
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Documentos Acessórios:
1
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PLL 5/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 719, de 16 de fevereiro de 2018
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PLL 6/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ALBERTINO FERNANDES"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 720, de 16 de fevereiro de 2018
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PRE 1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
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REQ 7/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E/02/2017 E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETOS DESMEMBRADOS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 8/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO PREFEITO DO MUNCIIPIO PARA QUE CONSERTE OU RETIRE O RESTANTE DO FORRO DA RODOVIÁRIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 9/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A ESCOLHA DOS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO CHAMADOS PARA TRABALHAR NAS CAMPANHAS AOS SÁBADOS (VACINAÇÃO, DENGUE, SUCEN, VACINAÇÃO DE ANIMAIS)
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 10/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAGAR INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO ESF E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 13/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÃO INSTALADOS OS 06 VENTILADORES QUE A CÂMARA DO MUNICÍPIO DOOU PARA A PREFEITURA.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 17/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE INFORME PORQUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL NÃO PAGA INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS ESCOLARES QUE TRABALHAM COM PACIENTES, OU SEJA, PRESTA SERVIÇO PARA A ÁREA DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 18/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR AS ACADEMIAS AO AR LIVRE, POIS ESTÃO QUEBRADAS, ENFERRUJADAS, ALÉM DO MAIS A SUJEIRA É ALVO DE MUITAS RECLAMAÇÕES.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Osvaldir Soldi
Texto Original
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REQ 19/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO ESTADIO MUNICIPAL, POIS NESTE FINAL DE SEMANA FORAM ENCONTRADOS ESCORPIÕES NO LOCAL.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Osvaldir Soldi
Texto Original
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REQ 20/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS EUCALIPTOS EXISTENTES NO ESTADIO MUNICIPAL, POIS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ONDE UM DELES ESTÁ TOMBANDO E O OUTRO DEVE SER ANALISADO POR TÉCNICOS QUE POSSAM JULGAR.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Osvaldir Soldi
Texto Original
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REQ 25/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO QUANTO AO CARTÃO ALIMENTAÇÃO: QUAL A DATA DO ULTIMO AUMENTO QUE TEVE NO CARTÃO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DAR AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AINDA ESTE ANO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 26/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: SE EXISTE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DA PREFEITURA DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL FAZER CONVENIO COM O CLUBE BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK, VISTO QUE É DE GRANDE INTERESSE DOS FUNCIONÁRIOS E SEUS FAMILIARES POR TEREM DESCONTO NESTE CENTRO DE LAZER.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 27/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS: O QUE FOI FEITO DA MADEIRA DA CASA QUE EXISTIA ONDE HOJE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O SALÃO DE EVENTOS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Jorge Aparecido Machado
Osvaldir Soldi
Texto Original
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REQ 28/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: PORQUE O ANTIGO CLUBE UNIDOS TAQUARAL FOI DEMOLIDO? O QUE FOI FEITO DO MADEIRAMENTO DO MESMO? SE DOADO OU VENDIDO, PARA QUEM FOI DESTINADO (NOME) E QUAL O VALOR.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Osvaldir Soldi
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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REQ 29/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SENHOR PREFEITO ADQUIRIR ÁREA PARA LOTEAMENTO JÁ LEGALIZADO PARA QUE SEJA VENDIDO A POPULAÇÃO DE TAQUARAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Jorge Aparecido Machado
Osvaldir Soldi
Texto Original
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REQ 30/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO, RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS DE SERVIDORES, PERMANENTES E EM COMISSÃO; RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE CADA CARGO, INFORMAR AINDA, CASO O SERVIDOR ESTIVER EM OUTRA FUNÇÃO, INFORMAR A FUNÇÃO DE ORIGEM E A ATUAL.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 32/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DO EXTRATO DE PEDÁGIO DAS ROTAS REALIZADAS PELO VEICULO OFICIAL DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL NO PERÍODO DE 15/04/2017 A 05/06/2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 33/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS QUE AMPARAM O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE PRATICAR O REALINHAMENTO DO ÍNDICE DE VALOR, DETERMINADO DO ARTIGO 2º DA LEI 240/2005, NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 34/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: PORQUE ESTÁ SENDO PROIBIDO DE BUSCAR PACIENTES NOS SÍTIOS PARA SEREM CONSULTADOS. SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO (PORTARIA, DECRETO, ETC, PASSANDO ESTA ORDEM AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 38/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS LISTAGEM DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS (NOMES)
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 39/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE O BALANCETE MENSAL DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 44/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA CDHU.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 45/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE ONDE FOI GASTO A VERBA QUE O DEPUTADO BALEIA ROSSI E RICARDO IZAR DESTINOU AO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 46/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS: QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TAQUARAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 47/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS ESCOADORAS NA ESQUINA DA RUA CENTRAL SÃO JOSÉ COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA SANTA ANA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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REQ 48/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA SANTO ONOFRE EM FRENTE A PASSARELA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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REQ 50/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO LAUDO TÉCNICO SOBRE O VESTIÁRIO DO ESTADIO MUNICIPAL E INFORMAR SE EXISTE VERBA PARA FAZER UMA REFORMA NO MESMO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 52/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS:
a) Relação com nomes dos Funcionários que estão com férias vencidas e a quantidade de férias vencidas.
b) Relação com nome dos Funcionários que possuem licença –premio vencida e a quantidade
c) Relação com nome de Funcionários que possuem horas no Banco de Horas e qual a quantidade de hora de cada funcionário.
d) Informar o porque das férias estarem tão atrasadas.
e) Qual a previsão de saldá-las.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 53/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AOS EUCALIPTOS EXISTENTES NO ESTADIO MUNICIPAL, POIS ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ONDE UM DELES ESTÁ TOMBANDO E O OUTRO DEVE SER ANALISADO POR TÉCNICOS QUE POSSAM JULGAR COMO ESTÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Osvaldir Soldi
Texto Original
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REQ 54/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO LISTAGEM DE PESSOAS BENEFICIADAS COM CESTAS BÁSICAS (NOMES) DE 01 DE JANEIRO DE 2016 A 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 56/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE FAZIA COBERTURA NO LOCAL ONDE SERIA CONSTRUÍDO O POSTO DE COMBUSTÍVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL. ONDE ESTÁ E O QUE FOI FEITO COM A ESTRUTURA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 57/2017 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE EXISTE LEI, DECRETO OU ALGUM TIPO DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO QUE O FUNCIONÁRIO TEM QUE INFORMAR COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA A FALTA AO CHEFE IMEDIATO PARA QUE NÃO SEJA DESCONTADO DO SALARIO, SENDO QUE OS MESMOS TEM HORAS NO BANCO DE HORAS E PORQUE NÃO FAZ AUTOMÁTICO O DESCONTO DAS HORAS DO BANCO DE HORAS, OU SEJA SEM A NECESSIDADE DE FAZER POR ESCRITO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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RESOL 1/2017 - RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
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