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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP.

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO SALÃO DE EVENTOS.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA QUE ESTAVA AFIXADA AO LADO DA ENTRADA DA PREFEITURA, A QUAL ERA EM HOMENAGEM AS VITIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE COM TRABALHADORES RURAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS VALORES GASTOS COM A CONTRATAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA EVENTOS NO ANO DE 2022; ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS.

REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM OFICINA MECÂNICA NO ANO DE 2022.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A MOROSIDADE EM COLOCAR NOVAMENTE OS NOMES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE FORAM RECENTEMENTE PINTADOS.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM SERVIÇO DE BORRACHARIA NO ANO DE 2022.

REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO DOPS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA NA ÁREA INDUSTRIAL; CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS.

REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO COM VALORES GASTOS COM A COLOCAÇÃO DE PORTÃO NO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, CÓPIA DAS NOTAS, ORÇAMENTOS E EMPENHOS E COMPRAVANTES DE PAGAMENTOS.

REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DE ORÇAMENTOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS NOS ULTIMOS 6 MESES.

REQUER AO EXECUTIVO PRESTAR INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO PREGÃO E QUAL A EMPRESA CONTRATADA.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU EXPECTATIVA DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS REFERENTE A PLANTAÇÃO DE GRAMA NATURAL AO LADO DA ARENINHA.

REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS REFERENTE A PINTURA DAS RUAS DO ANO DE 2023.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CURSOS E/OU FORMAÇÃO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS POSSUEM PARA OPERAR A MÁQUINA DE TRITURAR GALHOS.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NÃO EFETIVOS QUE OPERAM MAQUINÁRIOS E DIRIGEM CAMINHÕES.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS PARA NEGATIVA NA CONCESSÃO DE MOTORISTA, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR ROBERTO URBINO DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CÂMARA GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023. E RELATÓRIO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE NÃO XONSTAR NO SITE "MEU INSS" DEPÓSITOS REFERENTES AOS MESES CITADOS NA CONTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DAS PORTARIAS DE TODOS OS CARGOS DE COMISSÃO QUE ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA PRESENTE DATA.

REQUER AO EXECUTIVO: a) É fornecido Equipamentos de Proteção de Individual para os Servidores Públicos b) Enviar cópias das fichas de entrega de EPI’s dos respectivos funcionários. c) Enviar cópias dos empenhos, notas e comprovante de pagamento de compras de EPI’s dos últimos 12 meses. d) Há falta de algum equipamento de segurança individual? Caso haja a falta, qual a data prevista para a compra dos mesmos?

REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DO LAUDO DOS BOMBEIROS QUE FOI REPROVADO O RECINTO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DO ANO DE 2022.

REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2023.

REQUER AO EXECUTIVO: VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS COM INSTALAÇÃO/ CONCERTOS/TROCAS DAS PORTAS DO SALÃO DE FESTAS IVO BOLAINA, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS E ORÇAMENTOS.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Está sendo realizada a compra dos medicamentos de ordem judicial de todos os beneficiários? b) Se não; quais métodos utilizados para a escolha dos beneficiários que estão sendo favorecidos e outros não e quais os motivos de não estar realizando a compra de todos, já que é obrigação.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Qual o motivo da instalação da Caixa d’ água que foi alojada do lado da outra no Bairro Alto Minho 2. b) Está ativada para o uso de nossos munícipes? c) Se não; qual o motivo?

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL ESTÁ SENDO TROCADO O ÓLEO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, NOME DO ESTABELECIMENTO, ENDEREÇO E CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL DE 01/01/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR PAGO À ACF DADOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 01/2023, REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL ESTÁ O ALAMBRADO QUE FOI RETIRADO DO ESTADIO MUNICIPAL, ENDEREÇO E CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL POSSUI E ENCAMINHAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE TODOS OS VEÍCULOS

CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO.

REQUER AO EXECUTIVO: : INFORMAR SE HÁ ALGUMA PROPOSTA E/OU MEDIDA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR O SALDO BANCÁRIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.

REQUER AO EXECUTIVO: QUANDO IRÁ INICIAR AS OBRAS “MELHOR CAMINHO”, QUE LIGA TAQUARAL A PITANGUEIRAS/IBITIVA

REQUER AO EXECUTIVO: a) Porque a cozinha piloto está fechada? b) Está sendo servido almoço a terceira idade? c) Se sim. Onde está sendo preparada? d) Está sendo servido almoço as crianças da CEMEI, EMEC e EMEB? e) Se sim, onde está sendo preparada?

REQUER AO EXECUTIVO: a) Construir rampa de acesso para idosos e cadeirantes no Estádio Municipal; b) Instalar iluminação da Bocha c) Fazer limpeza no Estádio Municipal, pois está com muito mato.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS QUANDO HÁ A APLICAÇÃO DE MULTA AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A INDICAÇÃO DO CONDUTOR, EVITANDO ASSIM, QUE ESTES VENHAM A TER SUAS HABILITAÇÕES SUSPENSAS.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RENOVAÇÃO DAS BANDEIRAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NAS CAIXAS D'ÁGUA, POÇOS, BOMBAS E PAINÉIS ELETRONICOS DO MUNICIPIO, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE A SUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COONTENDO: SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS, BEM COMO O TOTAL DO PASSIVO, TAMBEM SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS. OS SALDOS DEVERÃO SER CONSIDERADOS ATÉ O MÊS 04/2023.

CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS RODRIGO FRANCO MALAMAN PARA ESCLARECER FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESPELHO DE PONTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO QUE UTILIZAM O PONTO DIGITAL NO "BARRACÃO" NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR LISTA DE SERVIDORES E PORCENTAGEM DE QUANTO RECEBEM DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES, BEM COMO, O MOTIVO DA CONCESSÃO.

REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE CONSTAM APENAS OS VALORES TOTAIS E NÃO HÁ A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DO QUE SE TRATAM OS VALORES.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A REPARTIÇÃO E APLICAÇÃO ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE ESTÁ SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE ESTÁ SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA. REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO.