Lei nº 97, de 11 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
97
Ano
2000
Data
11/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 42 DE 23 DE JANEIRO DE 1998, Nº 70 DE 16 DE ABRIL DE 1999, Nº 80 DE 27 DE AGOSTO DE 1999.
Indexação
DÁ REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 42 DE 23 DE JANEIRO DE 1998, Nº 70 DE 16 DE ABRIL DE 1999, Nº 80 DE 27 DE AGOSTO DE 1999.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 42, de 23 de janeiro de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 70, de 16 de abril de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 80, de 25 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica