Lei nº 381, de 02 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
381
Ano
2008
Data
02/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Indexação
DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 871, de 24 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica