Lei nº 838, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
838
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
CONHECIMENTO: 21/02/2022
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 21/02/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 21/02/2022 - APROVADO POR UNANIMIDADE
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 915, de 23 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica