Lei nº 915, de 23 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
915
Ano
2025
Data
23/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 838, de 24 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica