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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 741, de 16 de outubro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 16 de outubro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 740, de 16 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 16 de agosto de 2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 15 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 737, de 11 de julho de 2018
Ementa:
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 11 DE ABRIL DE 2018.
Texto Original
Lei nº 736, de 11 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ALTO MINHO II E DO DISTRITO INDUSTRIAL I E II.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 735, de 11 de julho de 2018
Ementa:
INSTITUI A O OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ARVORE NOS LOTEAMENTOS, PARCELAMENTOS DE SOLO, PRÉDIOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO VIÁRIO CARROÇÁVEL, EM ÁREAS CONSOLIDADAS OU NÃO, DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 11 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 11 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 11 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE HABITAÇÃO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 11 de julho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 21 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 729, de 21 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 21 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 21 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DA EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 21 de junho de 2018
Ementa:
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 21 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR E NASCENTES NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 11 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ELI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 25, de 15 de maio de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 24, de 25 de abril de 2018
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Texto Original
Lei nº 723, de 11 de abril de 2018
Ementa:
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 65 E CRIA O INCISO XVII E § 4º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 39 FR 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 722, de 28 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 16 de fevereiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ALBERTINO FERNANDES"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 16 de fevereiro de 2018
Ementa:
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 718, de 16 de fevereiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 2016 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 24 de janeiro de 2018
Ementa:
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 716, de 24 de janeiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 2,95% (DOIS VIRGULA NOVENTA E CINCO) POR CENTO DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 24 de janeiro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 22 de dezembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 22 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 23, de 07 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES A CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 712, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.
Texto Original
Lei nº 710, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018.
Texto Original
Lei nº 709, de 20 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 20 de outubro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE TAIUVA PARA PERMUTA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA-PROFISSIONAL DE ENGENHARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 779, de 18 de janeiro de 2021
Lei nº 707, de 20 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 10 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, ESTADO DE SÃO PAULO - REFIS MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 706, de 29 de setembro de 2017
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº33 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, COM SUAS , COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 705, de 13 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 13 de setembro de 2017
Ementa:
INCLUI O INCISO VIII NO ARTIGO 2º E ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Texto Original
Lei Complementar nº 21, de 13 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Texto Original
Lei Complementar nº 20, de 13 de setembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA A CORREÇÃO DA TABELA I DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2017, AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 703, de 12 de julho de 2017
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSOA À INFORMAÇÃO NA CAMARA DO MUNCIPIO DE TAQUARAL, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 2º , DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 12 de julho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Complementar nº 19, de 12 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016 AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 701, de 20 de junho de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 700, de 08 de maio de 2017
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 08 de maio de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016.
Texto Original