SAPL - Câmara do Município de Taquaral

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 937 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 660, de 30 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 659, de 30 de junho de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 658, de 19 de maio de 2015 Ementa: REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE A DATA BASE DE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 657, de 19 de maio de 2015 Ementa: ALTERA O VALOR DA ESCALA DE VENCIMENTOS DO NÍVEL I E FAIXA I DOS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 537, de 05 de abril de 2012
Lei nº 656, de 19 de maio de 2015 Ementa: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 655, de 11 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 645, de 09 de maio de 2015 Ementa: DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 29 DE JULHO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 654, de 04 de maio de 2015 Ementa: REVOGA A LEI 629 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014, E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 629, de 14 de outubro de 2014
Lei nº 653, de 04 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 652, de 04 de maio de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE E A INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 651, de 04 de maio de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 502 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERANDO O PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 650, de 04 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 649, de 15 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,01% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DA CLASSE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 648, de 15 de abril de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE E AS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 15 de abril de 2015 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 537, de 05 de abril de 2012
Lei nº 644, de 09 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 646, de 06 de março de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR UMA ÁREA URBANA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 661, de 13 de julho de 2015
Lei nº 643, de 19 de fevereiro de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6,4076% POR CENTO DO REAJUSTE DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 641, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 640, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 639, de 20 de janeiro de 2015 Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 638, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 637, de 29 de dezembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO QUANDO HOUVER DE RESÍDUO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM FUNDAMENTAÇÃO NOS ART. 67, I DO ART. 70 DA LEI FEDERAL Nº 9394/96 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 02 de dezembro de 2014 Ementa: ESTABELECE O DIA 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 28 de novembro de 2014 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 634, de 10 de novembro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 633, de 03 de novembro de 2014 Ementa: ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 03 de novembro de 2014 Ementa: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 631, de 03 de novembro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA CIVIL DE TAQUARAL/SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 14 de outubro de 2014 Ementa: DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL 1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 629, de 14 de outubro de 2014 Ementa: CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE SAÚDE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 654, de 04 de maio de 2015
Lei nº 628, de 11 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 11 de agosto de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 30 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 625, de 30 de junho de 2014 Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DO LOTE 16, QUADRA A, DA LEI 2011 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PRA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 30 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 23 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 23 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 09 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 05 de maio de 2014 Ementa: FICA CRIADA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO POR SERVIÇOS VIÁRIOS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 913, de 02 de junho de 2025 Lei nº 934, de 31 de dezembro de 2025
Lei nº 618, de 24 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINAÇÃO E DE COMBATES A ENDEMIAS E EPIDEMIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 24 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 615, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 613, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO PARA DESCOMPARTILHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ELYSIO DE CASTRO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 21 de janeiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6%(SEIS POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 21 de janeiro de 2014 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 21 de janeiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 937 normas.