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INDIC 1/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PINTURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PONTOS DE ÔNIBUS, RODOVIÁRIA, PREFEITURA, VELÓRIO, CEMITÉRIO, ETC.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 2/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E NA RUA SÃO PAULO, E TAMBÉM ENTRAR EM CONTATO COM A TRIÂNGULO DO SOL PARA ILUMINAR A PASSARELA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 3/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ESTUFA (HORTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
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INDIC 4/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR ÁGUA GELADA NO ESTADIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 5/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA SÃO SEBASTIÃO, AO LADO DA CASA Nº 101 DE FRENTE COM OS BARRACÕES Nºs 111 E 121.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 6/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR UM BEBEDOURO D' ÁGUA NO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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INDIC 7/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO VIABILIZAR O REBAIXO DE ACESSO EM TODOS OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 8/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE "MÉDICO VETERINÁRIO", PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO À ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO OS QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÃO.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 9/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCAR AS LÂMPADAS (REFLETORES) DO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE ESTÃO QUEIMADAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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INDIC 10/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ASSENTAR PISO NO SALÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Claudio Luiz Bolaina
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Jesus Vicente da Silva
Jorge Aparecido Machado
Julio César Fernandes
Osvaldir Soldi
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 11/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: ASSENTAR PISO NO SALÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 12/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CENTRAL EM FRENTE A CHÁCARA DO POLITO.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 13/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INSTALAR AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 14/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR NA PORTARIA DO POSTINHO DE SAÚDE, UM ACESSO DE CONTROLE DE PESSOAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 15/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTO ONOFRE, ENTRE O TÉRMINO DA RUA CAFEZAL E A RUA CENTRAL.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 16/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: TROCAR AS CADEIRAS DO VELÓRIO POR POLTRONAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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INDIC 17/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ÁREA VERDE DO JARDIM ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ, COM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 18/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADO LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ÁREA VERDE DA VILINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA SANTO ONOFRE, POR VOLTA DO NUMERO 202.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Jorge Aparecido Machado
Texto Original
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INDIC 19/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONTRATAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, POR PELO MENOS UMA VEZ NO MÊS.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 20/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 700,715.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Jorge Aparecido Machado
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INDIC 21/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER O CONSERTA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA ESQUINA DA RUA SÃO SEBASTIÃO COM A RUA SANTA RITA DE CÁSSIA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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INDIC 22/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR AS GALERIAS PLUVIAIS E FAZER REFORMAS NAS MESMAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
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INDIC 23/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPINHO E EM TODA ÁREA VERDE DA RUA SANTA ISABEL.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
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INDIC 24/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ONOFRE, KM 363
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
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INDIC 25/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
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PLL 1/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 748, de 25 de janeiro de 2019
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PLL 2/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 749, de 25 de janeiro de 2019
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PLL 3/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 614 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. PROJETO REPROVADO
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
JESUS VICENTE DA SILVA - Vereadora
Texto Original
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PLL 4/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. VETADO
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 5/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROIBIÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, BALÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Jesus Vicente da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 755, de 08 de novembro de 2019
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PLL 6/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. RETIRADO PELO AUTOR ANTES DE ENTRAR PARA CONHECIMENTO PELO OFICIO L/40/2019.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Jesus Vicente da Silva
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PLL 7/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Jesus Vicente da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 760, de 18 de novembro de 2019
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REQ 5/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 6/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 7/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DO CALENDÁRIO ANUAL COM OS 200 DIAS LETIVOS DA EMEB, CEMEI, E EMEC, CÓPIA DO HORÁRIO ESCOLAR, COM OS HORÁRIOS DE AULAS DO PROFESSORES, DA EMEB, CEMEI EMEC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 9/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, OMISSÃO DE SOCORRO COM TRANSPORTE DE PACIENTE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Jorge Aparecido Machado
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
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REQ 10/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER E CONVOCA REUNIÃO COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - REUNIÃO REALIZADA EM 02/042019
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 11/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS UMA VEZ POR SEMANA PARA FAZER A BIOMETRIA OBRIGATÓRIA NA CIDADE DE PITANGUEIRAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 12/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: A)RELAÇÃO COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COM FÉRIAS VENCIDAS E A QUANTIDADE; B) RELAÇÃO COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COM LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA E A QUANTIDADE; C) RELAÇÃO COM NOME DE FUNCIONÁRIOS POSSUEM HORAS NO BANCO DE HORAS E A QUANTIDADE DE HORA DE CADA FUNCIONÁRIO; D) INFORMAR PORQUE AS FERIAS ESTÃO TÃO ATRASADAS; E) QUAL A PREVISÃO PARA SALDÁ-LAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 13/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA (ESTRUTURA)
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 14/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO E PORQUE AINDA NÃO ESTÁ A VENDA AS SEPULTURAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 15/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: A)PORQUE APÓS SEIS MESES A PREFEITURA QUER DESCONTAR CARTÃO-ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO; B) PORQUE O JURÍDICO DA PREFEITURA TRATA MAL OS FUNCIONÁRIOS, COM ARROGÂNCIA, TODOS RECLAMARAM; C) CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZA FAZER ESTE DESCONTO APÓS SEIS MESES.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 16/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO DE QUANTAS NOTIFICAÇÕES JÁ FORAM FEITAS CONTRA A PRESTADORA DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE SCA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, SE HOUVE ADITAMENTO DE CONTRATO OU UMA NOVA TOMADA DE PREÇO E QUAL O TERMINO DO CONTRATO COM A MESMA.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 17/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDA AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE PELO MENOS 90% DE DESCONTO NOS JUROS; QUE OS DESCONTOS, SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AOS NÚMEROS DE PARCELAS; QUE O NUMERO DE PARCELA SEJA EM ATÉ 60 MESES.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 18/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE A COOPERATIVA MÉDICA ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ESTÁ TOMANDO PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
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REQ 19/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUAL A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER AULAS DE MUSICA, VIOLÃO, CORAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS QUE TINHA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 20/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE ESTÁ EM VIGOR A LEI 746 DE 26 DE DEZEMBRO 2019.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 21/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES : QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER AJUSTES NAS GUIAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
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REQ 23/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PISCINA, QUANDO SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO (VESTIÁRIO), ONDE SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MESMO, LAUDO DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL, DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO E PLANTA DO PROJETO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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REQ 24/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
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