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INDIC 1/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO INTERDITAR O VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 2/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER PINTURA NA FACHADA DA CRECHE NOVA.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 3/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO DE UM DOS REFLETORES DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 4/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: INSTALAR APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DOS MOTORISTAS DA UBS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Jorge Aparecido Machado
Texto Original

INDIC 5/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ONOFRE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Jesus Vicente da Silva
Texto Original

INDIC 6/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ONOFRE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Celso Antônio Ferreira
Texto Original

INDIC 7/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER PINTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 8/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Julio César Fernandes
Texto Original

INDIC 9/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSERTAR OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA EMEB IVETE PEREIRA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 10/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA SANTA LUZIA, POR VOLTA DO Nº 161.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

INDIC 11/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS: REALIZAR MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Julio César Fernandes
Texto Original

PDL 1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TAQUARALENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR 'JESUS APARECIDO PIAN'

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 12 de agosto de 2020

PDL 2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TAQUARALENSE A SRA. 'MARILENE APARECIDA FERNANDES DE FREITAS'

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 12 de agosto de 2020

PDL 3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO FISCAL DO EXECUTIVO DO ANO DE 2017.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  MESA DIRETORA - Vereadora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 28 de agosto de 2020

PDL 4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TAQUARALENSE À 'NADIR DOMINGUES DE TOLEDO'

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Jesus Vicente da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 25 de novembro de 2020

PDL 5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIPLOMA DE 'POLICIAL MILITAR E CIVIL DO ANO', NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:  MESA DIRETORA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 23 de dezembro de 2020

PLL 1/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 762, de 28 de janeiro de 2020

PLL 2/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:  MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 763, de 28 de janeiro de 2020

PLL 3/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 'DEIR APARECIDO BARBOZA'

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Julio César Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 770, de 03 de setembro de 2020

PLL 4/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 519 DE 12 DE SETEMBRO DE 2020.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Jesus Vicente da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 771, de 03 de setembro de 2020

REQ 0/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE A LICITAÇÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 1/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAR ADICIONAL/GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A EQUIPE DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 2/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo encaminhar a esta Casa de Leis esclarecimentos e documentos com relação as dispensas de Licitações 12/2020, 17/2020 e 19/2020 para Aquisição de equipamentos destinados ao Departamento de Saúde. a) Qual o critério adotado para a escolha das empresas contratadas; b) Se houve cotação de valores com outras empresas, se sim, quais as empresas; c) Quando ocorrerá a entrega dos Equipamentos; d) Se quanto aos valores contratados se foram baseados em alguma tabela de referencia da saúde. e) Cópia dos processos de Dispensas, das Notas Fiscais, dos Empenhos, das Garantias e descrição detalhadas dos Equipamentos.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 3/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo informações para que o mesmo, forneça o seguinte: Como é de amplo conhecimento, na Rua Santo Onofre, foi ‘implantada sinalização’, onde, nos dois sentidos, passou a ser ‘proibido estacionar’, o que vem causando transtorno ao comércio local, solicito o Poder Executivo local, os seguintes esclarecimentos: Qual a motivação para a referida implantação?; Foi feita a vistoria do local e da área de influência, obtendo o maior número possível de dados, referentes à intervenção da via denominada Santo Onofre? Se sim, enviar documentos; Foram observados, volume e composição do tráfego, características físicas e geométricas, itinerário dos veículos, uso do solo, movimentação de pedestres, levantamento cadastral, como: interferência direta nos moradores do Bairro (Vilinha), interferência direta nas empresas comerciais localizadas na citada Rua?? Em caso afirmativo, que sejam enviadas cópias dos documentos.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 4/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CÓDIGO DE POSTURAS...DESTINAÇÃO DE LIXO... ETC.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 5/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo para que o mesmo, forneça as seguintes informações: Qual a probabilidade da Equipe da Vigilância Sanitária atuar durante a Pandemia no horário noturno, visto que a noite ocorrem inúmeras áreas de aglomerações, como churrascos, festas, encontro de amigos. Informo ainda que em uma denuncia realizada junto a Policia Militar sobre uma aglomeração, a própria policia informou que para poderem atuar seria somente com a presença e apoio da Vigilância Sanitária, e sem a presença deles não poderiam fazer nada.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 6/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo informações referente ao Projeto E/09/2020 “Autoriza e Regulamenta a Concessão de Uso de Bens Imóveis e Espaços Públicos que Especifica, e dá outras providências” a) Como foram realizadas as medições dos trailers, ou seja, como foi calculada a metragem de cada um; b) Qual tabela de valores foi utilizada para colocar o valor;

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Julio César Fernandes
Texto Original

REQ 7/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, APÓS O TÉRMINO DO EXPEDIENTE DO PESSOAL QUE ESTÁ EXECUTANDO OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original

REQ 8/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS: porquê de não estar sendo executado serviços de limpeza na Lagoa de Tratamento de Esgoto do nosso Município de Taquaral, ou seja, não está fazendo tratamento nenhum na lagoa e requeiro ainda que seja realizada a limpeza em nossa lagoa de tratamento urgente.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original

REQ 9/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS: como foi realizada a escolha do Pessoal da Saúde que irá receber 40% de insalubridade de acordo com a Portaria 353 de 15 de outubro de 2020, caso tenha algum laudo de equipe técnica, solicito que encaminhe a esta casa de Leis.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Jorge Aparecido Machado
Texto Original

REQ 10/2020 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORME ESTA CASA DE LEIS: esclarecimentos referente a Portaria de insalubridade para alguns funcionários: a) Quais foram os critérios para a escolha do pagamento de Insalubridade aos Funcionários da Saúde? b) Porque a psicóloga, a fonoaudióloga, a equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EFS) que fazem visitas não entraram nesta gratificação de insalubridade? c) A psicóloga, a fonoaudióloga e os agentes trabalham em prédio separado do Posto de Saúde? d) Os agentes comunitários não fazem visitas nas casas das pessoas, não entregam encaminhamentos, não organizam remédios para os pacientes? e) Os agentes, os funcionários da educação e alguns funcionários de serviços gerais não ficaram na barreira sanitária tomando sol e chuva de segunda a segunda, parando veículos de todas as cidades Brasil, aferindo temperatura e exigindo máscaras para evitar a proliferação do vírus Covid 19 em nosso Município? Isso é linha de frente ou não? f) Tem funcionários de outros setores que

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Julio César Fernandes
Texto Original