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REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU EXPECTATIVA DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS REFERENTE A PLANTAÇÃO DE GRAMA NATURAL AO LADO DA ARENINHA.

REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS REFERENTE A PINTURA DAS RUAS DO ANO DE 2023.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CURSOS E/OU FORMAÇÃO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS POSSUEM PARA OPERAR A MÁQUINA DE TRITURAR GALHOS.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NÃO EFETIVOS QUE OPERAM MAQUINÁRIOS E DIRIGEM CAMINHÕES.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS PARA NEGATIVA NA CONCESSÃO DE MOTORISTA, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR ROBERTO URBINO DA SILVA.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA ENVIADA A ESTA CÂMARA GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2022 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023. E RELATÓRIO JUSTIFICANDO O MOTIVO DE NÃO XONSTAR NO SITE "MEU INSS" DEPÓSITOS REFERENTES AOS MESES CITADOS NA CONTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DAS PORTARIAS DE TODOS OS CARGOS DE COMISSÃO QUE ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA PRESENTE DATA.

REQUER AO EXECUTIVO: a) É fornecido Equipamentos de Proteção de Individual para os Servidores Públicos b) Enviar cópias das fichas de entrega de EPI’s dos respectivos funcionários. c) Enviar cópias dos empenhos, notas e comprovante de pagamento de compras de EPI’s dos últimos 12 meses. d) Há falta de algum equipamento de segurança individual? Caso haja a falta, qual a data prevista para a compra dos mesmos?

REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DO LAUDO DOS BOMBEIROS QUE FOI REPROVADO O RECINTO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DO ANO DE 2022.

REQUER AO EXECUTIVO: CÓPIA DAS NOTAS E ORÇAMENTOS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL 2023.

REQUER AO EXECUTIVO: VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS COM INSTALAÇÃO/ CONCERTOS/TROCAS DAS PORTAS DO SALÃO DE FESTAS IVO BOLAINA, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS E ORÇAMENTOS.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Está sendo realizada a compra dos medicamentos de ordem judicial de todos os beneficiários? b) Se não; quais métodos utilizados para a escolha dos beneficiários que estão sendo favorecidos e outros não e quais os motivos de não estar realizando a compra de todos, já que é obrigação.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Qual o motivo da instalação da Caixa d’ água que foi alojada do lado da outra no Bairro Alto Minho 2. b) Está ativada para o uso de nossos munícipes? c) Se não; qual o motivo?

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL ESTÁ SENDO TROCADO O ÓLEO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, NOME DO ESTABELECIMENTO, ENDEREÇO E CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL DE 01/01/2023 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O VALOR PAGO À ACF DADOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DA NOTA TÉCNICA 01/2023, REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – INSS.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL O LOCAL ESTÁ O ALAMBRADO QUE FOI RETIRADO DO ESTADIO MUNICIPAL, ENDEREÇO E CIDADE.

REQUER AO EXECUTIVO: QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL POSSUI E ENCAMINHAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS DE TODOS OS VEÍCULOS

CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ZILDA APARECIDA MACHADO PAVINI, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO.

REQUER AO EXECUTIVO: : INFORMAR SE HÁ ALGUMA PROPOSTA E/OU MEDIDA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR O SALDO BANCÁRIO ATUALIZADO DE TODAS AS CONTAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.

REQUER AO EXECUTIVO: QUANDO IRÁ INICIAR AS OBRAS “MELHOR CAMINHO”, QUE LIGA TAQUARAL A PITANGUEIRAS/IBITIVA

REQUER AO EXECUTIVO: a) Porque a cozinha piloto está fechada? b) Está sendo servido almoço a terceira idade? c) Se sim. Onde está sendo preparada? d) Está sendo servido almoço as crianças da CEMEI, EMEC e EMEB? e) Se sim, onde está sendo preparada?

REQUER AO EXECUTIVO: a) Construir rampa de acesso para idosos e cadeirantes no Estádio Municipal; b) Instalar iluminação da Bocha c) Fazer limpeza no Estádio Municipal, pois está com muito mato.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS QUANDO HÁ A APLICAÇÃO DE MULTA AOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE NÃO REALIZAR A INDICAÇÃO DO CONDUTOR, EVITANDO ASSIM, QUE ESTES VENHAM A TER SUAS HABILITAÇÕES SUSPENSAS.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA RENOVAÇÃO DAS BANDEIRAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE TODOS OS GASTOS COM MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NAS CAIXAS D'ÁGUA, POÇOS, BOMBAS E PAINÉIS ELETRONICOS DO MUNICIPIO, DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE A SUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, COONTENDO: SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS, BEM COMO O TOTAL DO PASSIVO, TAMBEM SEPARADOS POR FONTES DE RECURSOS. OS SALDOS DEVERÃO SER CONSIDERADOS ATÉ O MÊS 04/2023.

CONVOCA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS RODRIGO FRANCO MALAMAN PARA ESCLARECER FATOS RELACIONADOS AO SEU DEPARTAMENTO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESPELHO DE PONTO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO QUE UTILIZAM O PONTO DIGITAL NO "BARRACÃO" NOS DIAS 21 E 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR LISTA DE SERVIDORES E PORCENTAGEM DE QUANTO RECEBEM DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES, BEM COMO, O MOTIVO DA CONCESSÃO.

REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE CONSTAM APENAS OS VALORES TOTAIS E NÃO HÁ A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DO QUE SE TRATAM OS VALORES.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A REPARTIÇÃO E APLICAÇÃO ATUALMENTE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, SE ESTÁ SENDO REPASSADO INTEGRALMENTE AOS SERVIDORES OU SE ESTÁ SENDO APLICADO DE MANEIRA DIVERSA. REQUEIRO AINDA, CASO O REFERIDO RECURSO ESTEJA SENDO APLICADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS OU REFORMAS E OBRAS, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO.

REQUER AO EXECUTIVO: : ENCAMINHAR CÓPIA ATUALIZADA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL, BEM COMO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TAL DOCUMENTO NO SITE DA PREFEITURA.

REQUER AO EXECUTIVO: DEIXAR O PORTÃO DA ENTRADA DE AMBULÂNCIA DA UBS ABERTO PARA EMERGÊNCIA.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA PROPRIEDADE DAS CASAS LOCALIZADAS A RUA SÃO MIGUEL, QUE FORAM CONCEDIDAS AS PESSOAS CARENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO, SE FORAM OU NÃO TRANSFERIDAS AS PESSOAS BENEFICIÁRIAS. SE NÃO, O MOTIVO QUE OBSTOU TAL ATO.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIAS DOS PEDIDOS E NOTAS FISCAIS DE COMPRA DO MEDICAMENTO SAXENDA, BEM COMO, A LISTA DE PESSOAS QUE RECEBERAM NO ANO DE 2023 O REFERIDO MEDICAMENTO, ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS RECEITUÁRIOS.

REQUER AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTOS REFERENTE AO PROCESSO NÚMERO 48 DA LICITAÇÃO 31/23 E SERVIÇOS ANTERIORES EXECUTADOS NO MESMO LOCAL.

REQUER AO EXECUTIVO: O VALOR GASTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL, BEM COMO NOMES DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO E CNPJ E CÓPIA DA LICITAÇÃO.

REQUER AO EXECUTIVO: INSTALAR TELAS NOS FILTROS DO BEBEDOURO D' ÁGUA DO VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NO CALÇADÃO DE TAQUARAL.

REQUER AO EXECUTIVO: ENVIAR TODOS OS NOMES DAS EMPRESAS COM CNPJ QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICIPIO, JARDINAGEM, LIMPEZA, ETC.

REQUER AO EXECUTIVO: VOLTAR A VIA DE MÃO DUPLA NO CALÇADÃO RECÉM INAUGURADO.

REQUER AO EXECUTIVO: CONTRATAR PRESOS QUE ESTÃO EM REGIME SEMIABERTO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO NOSSO MUNÍCIPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: VALOR GASTO NO ANIVERSÁRIO DO MUNÍCIPIO COM OS EVENTOS REALIZADOS, E TAMBEM COM A FILMAGEM APRESENTADA DO MUNÍCPIO COM A PUBLICIDADE FEITA NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO.

REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 08 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 COM VIGÊNCIA ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

REQUER AO EXECUTIVO: ONDE ESTÃO GUARDADAS O RESTANTE DAS GRADES QUE FORAM REUTILIZADAS NO SALÃO DE EVENTOS IVO BOLAINA.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Listagem completa com nomes dos beneficiários do bolsa família. b) Listagem completa com nomes dos beneficiários que são agraciados com qualquer programa referente ao leite; c) Listagem completa com nomes dos beneficiários que recebem cesta básica.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Que seja enviada a esta Casa de Leis Guias de Recolhimento do INSS dos Servidores Públicos deste Município, referentes aos meses de: abril, maio, junho, julho, agosto e setembro. b) Porque existe pendência e omissão de DCTF WEB no E-CAC, de outubro de 2022 a julho de 2023, conforme diagnostico fiscal da Receita Federal, comprovante em anexo.