Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 24/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR PLACA DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ONOFRE, KM 363
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 25/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
|
PLL 1/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 748, de 25 de janeiro de 2019
|
PLL 2/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO) POR CENTO, DO REPASSE INFLACIONÁRIO AO SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Vereadora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 749, de 25 de janeiro de 2019
|
PLL 3/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 614 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014. PROJETO REPROVADO
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
JESUS VICENTE DA SILVA - Vereadora
Texto Original
|
PLL 4/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: REVOGA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005. VETADO
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLL 5/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, PROIBIÇÃO, MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, BALÕES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Jesus Vicente da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 755, de 08 de novembro de 2019
|
PLL 6/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. RETIRADO PELO AUTOR ANTES DE ENTRAR PARA CONHECIMENTO PELO OFICIO L/40/2019.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Jesus Vicente da Silva
|
PLL 7/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI INCONSTITUCIONAL.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Jesus Vicente da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 760, de 18 de novembro de 2019
|
REQ 5/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
REQ 6/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAL O PRAZO PARA AS CONVOCAÇÕES PARA A FRENTE DE TRABALHO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 7/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DO CALENDÁRIO ANUAL COM OS 200 DIAS LETIVOS DA EMEB, CEMEI, E EMEC, CÓPIA DO HORÁRIO ESCOLAR, COM OS HORÁRIOS DE AULAS DO PROFESSORES, DA EMEB, CEMEI EMEC.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
|
REQ 9/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS ACONTECIMENTOS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, OMISSÃO DE SOCORRO COM TRANSPORTE DE PACIENTE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Jorge Aparecido Machado
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
|
REQ 10/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER E CONVOCA REUNIÃO COM O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - REUNIÃO REALIZADA EM 02/042019
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
REQ 11/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS UMA VEZ POR SEMANA PARA FAZER A BIOMETRIA OBRIGATÓRIA NA CIDADE DE PITANGUEIRAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
REQ 12/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: A)RELAÇÃO COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COM FÉRIAS VENCIDAS E A QUANTIDADE; B) RELAÇÃO COM NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO COM LICENÇA-PRÊMIO VENCIDA E A QUANTIDADE; C) RELAÇÃO COM NOME DE FUNCIONÁRIOS POSSUEM HORAS NO BANCO DE HORAS E A QUANTIDADE DE HORA DE CADA FUNCIONÁRIO; D) INFORMAR PORQUE AS FERIAS ESTÃO TÃO ATRASADAS; E) QUAL A PREVISÃO PARA SALDÁ-LAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 13/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS GASTOS COM A CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA (ESTRUTURA)
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Celso Antônio Ferreira
Erondi Marcos Antônio
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 14/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO E PORQUE AINDA NÃO ESTÁ A VENDA AS SEPULTURAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 15/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: A)PORQUE APÓS SEIS MESES A PREFEITURA QUER DESCONTAR CARTÃO-ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO; B) PORQUE O JURÍDICO DA PREFEITURA TRATA MAL OS FUNCIONÁRIOS, COM ARROGÂNCIA, TODOS RECLAMARAM; C) CÓPIA DA LEI QUE AUTORIZA FAZER ESTE DESCONTO APÓS SEIS MESES.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
|
REQ 16/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO DE QUANTAS NOTIFICAÇÕES JÁ FORAM FEITAS CONTRA A PRESTADORA DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE SCA SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, SE HOUVE ADITAMENTO DE CONTRATO OU UMA NOVA TOMADA DE PREÇO E QUAL O TERMINO DO CONTRATO COM A MESMA.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 17/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA NOVO REFIS; QUE SEJA CONCEDIDA AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL PARA PAGAMENTO A VISTA DE PELO MENOS 90% DE DESCONTO NOS JUROS; QUE OS DESCONTOS, SEJAM DECRESCIDOS QUANTO AOS NÚMEROS DE PARCELAS; QUE O NUMERO DE PARCELA SEJA EM ATÉ 60 MESES.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
REQ 18/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ESCLARECER A ESTA CASA DE LEIS SE A COOPERATIVA MÉDICA ESTÁ PRESTANDO OS SERVIÇOS DE ACORDO COM O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL ESTÁ TOMANDO PARA O ROMPIMENTO DO CONTRATO E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM FUTURAS LICITAÇÕES.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
REQ 19/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUAL A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TER AULAS DE MUSICA, VIOLÃO, CORAL, INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS QUE TINHA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
|
REQ 20/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE ESTÁ EM VIGOR A LEI 746 DE 26 DE DEZEMBRO 2019.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 21/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES : QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER AJUSTES NAS GUIAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
|
REQ 23/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PISCINA, QUANDO SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO (VESTIÁRIO), ONDE SERÁ REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO MESMO, LAUDO DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL, DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO E PLANTA DO PROJETO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 24/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: QUAIS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A ENTREGA DE LEITE PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 25/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO EMPRESTAR UM BARRACÃO PARA OS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: NELSON PINA, ANTONIO FURQUIM, ANTONIO MORAES.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
REQ 26/2019 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 466/2019 DE MEDICAÇÃO DE EMÍDIO SOARES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
INDIC 1/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CENTRAL EM FRENTE AO NUMERO 02, DE FRONTE COM A CHÁCARA DA FAMÍLIA POLITO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 2/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS PARQUINHOS INFANTIL DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 3/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA GERAL NOS BANHEIROS PÚBLICO, PRINCIPALMENTE O DA PRAÇA SENHOR BOM JESUS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 4/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL DA FROTA GERAL DA PREFEITURA PARA QUE ENGRAXE TODOS OS VEÍCULOS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 5/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ARRUMAR AS ESTRADAS DA ÁREA RURAL, PRINCIPALMENTE A ESTRADA VICINAL QUE LIGA TAQUARAL A IBITIUVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 6/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PLANO DE CARREIRA PARA A ÁREA DA SAÚDE E TAMBÉM PARA OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 7/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER PINTURA NAS LOMBADAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 8/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER UM COMUNICADO POR ESCRITO A TODOS OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO COM DIVIDA ATIVA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL INFORMANDO QUE SERÁ COBRADO EXTRAJUDICIALMENTE, DE ACORDO COM A LEI 709 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. COMUNICADO ESTE QUE, A PREFEITURA PODERÁ FAZER, COM NO MINIMO 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 9/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CONCERTO DA BOCA DE LOBO (GALERIA PLUVIAL) NA RUA SÃO MANOEL, LATERAL COM A CASA Nº 88 DA RUA SANTA RITA DE CASSIA.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 10/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCAR BEBEDOURO D'ÁGUA NA QUADRA DA AVENIDA RAUL SEIXAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
INDIC 11/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER REFORMA EM GERAL NO VELÓRIO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E COLOCAR UMA GELADEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 12/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR A TUBULAÇÃO DO CÓRREGO BOA VISTA DA ESTRADA SERVIDÃO, OU SEJA COLOCAR UMA TUBULAÇÃO MAIOR.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
|
INDIC 13/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO EMITIR COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS DE TAXAS AOS CONTRIBUINTES E E ENTREGA-LOS NO ATO EM QUE SÃO PAGAS DIRETAMENTE NA PREFEITURA. EXEMPLO:USO DE MAQUINAS E CAMINHÕES, LIGAÇÕES DE HIDRO HIDRÔMETROS, ETC.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
|
INDIC 14/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO REVOGAR O INCISO V DO ARTIGO 62 DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 15/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO TROCAR OS VIDROS QUEBRADOS DO ANTIGO PROJETO RAIO DE LUZ.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 16/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPAR O JARDIM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ONDE FICA A IMAGEM DO SENHOR BOM JESUS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 17/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO AUMENTAR PELO MENOS 50,00 (CINQUENTA REAIS) NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 18/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER LIMPEZA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA JUNTO A RUA SANTA ISABEL.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 19/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO DAR CONTINUIDADE NA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 20/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTAR A BOCA DE LOBO QUE FICA NA ESQUINA DO CEMITÉRIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Julio César Fernandes
Texto Original
|
INDIC 21/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO FAZER CALÇADA NA FRENTE DA COZINHA PILOTO E REBOCAR O MURO DA MESMA.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
