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DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO VEREADOR ERONDI MARCOS ANTÔNIO.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 04 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3ª E 4ª DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. PROJETO RETIRADO PELA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO: que este forneça as seguintes informações: 1. Boletim de Caixa referente ao dia 31/12/2024; 2. Extratos de investimentos de todas as contas bancárias do município, referentes ao mês de dezembro de 2024; 3. Restos a pagar transferidos para o exercício de 2025; 4. Gasto com pessoal apurado no exercício de 2024; 5. Gasto com educação apurado no exercício de 2024; 6. Gasto com saúde apurado no exercício de 2024.

REQUER AO EXECUTIVO: que este forneça as seguintes informações: • Relação completa dos servidores ativos da administração municipal; • Indicação dos respectivos setores e departamentos em que cada servidor está lotado; • Descrição das funções atualmente desempenhadas por cada servidor.

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para a limpeza e manutenção das galerias pluviais existentes no município de Taquaral; • Se há cronograma de ações preventivas para o escoamento adequado das águas das chuvas; • Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do cronograma de execução; • Quais os bairros ou regiões já foram atendidos ou estão programados para atendimento.

REQUER AO EXECUTIVO: que seja realizada o reparo no sistema de controle automático da caixa d'água localizada na Avenida Leonardo José Jacinto.

REQUER AO EXECUTIVO: que informe a esta Casa de Leis quais providências estão sendo adotadas pela Administração Pública para a substituição e o reparo das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados em diversos pontos do município.

REQUER AO EXECUTIVO: que este informe a esta Casa de Leis quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal para sanar o problema de vazamento na caixa d’água localizada no final da Rua Central, no Bairro Alto Minho II.

REQUER AO EXECUTIVO: para que este forneça as seguintes informações:

REQUER AO EXECUTIVO: informações referentes à contratação de serviços no âmbito da Prefeitura Municipal: 1. Relação de todas as empresas do ramo de oficina mecânica e borracharia que prestaram ou estão prestando serviços à Prefeitura Municipal desde janeiro de 2025 até a presente data; 2. Os respectivos valores pagos ou empenhados a cada uma dessas empresas durante o período citado; 3. O meio de pagamento utilizado para cada despesa (ex: transferência bancária, cheque, etc.); 4. Cópias ou dados dos processos licitatórios, contratos ou dispensas de licitação que deram origem aos serviços prestados.

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. Relação das assessorias contratadas na gestão anterior que permaneceram ativas até o fim do mandato; 2. Quantas assessorias da gestão anterior foram canceladas ou tiveram contratos rescindidos, especificando os motivos e datas de rescisão; 3. Quantas assessorias permaneceram ativas no período de janeiro até a presente data; 4. Quantas assessorias foram contratadas de janeiro até a presente data, especificando nome da empresa ou profissional, objeto do contrato, valores e vigência.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: quais providências estão sendo adotadas, ou serão, no sentido de realizar as adequações necessárias na cozinha do Centro de Convivência do Idoso – CCI –, situado neste Município.

REQUER AO EXECUTIVO: complementação de informações referentes ao Requerimento nº 09/2025, de autoria deste Vereador, tendo em vista que as informações encaminhadas não atenderam integralmente ao solicitado.

REQUER AO EXECUTIVO: a imediata realização de serviços de limpeza, roçagem, capinagem e manutenção geral no Parque de Exposições e Eventos José Alexandre da Silva Filho – conhecido como “Juca Alexandre”.

REQUER AO EXECUTIVO: Solicita realização de rebaixamento de guias e sarjetas em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de promover acessibilidade e mobilidade urbana às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.

NÚMERO 14 NULO - NÃO FOI APRESENTADO NENHUM REQUERIMENTO

REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe a este Legislativo cópia integral de todos os documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do município.

REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urgência, medidas efetivas de limpeza e manutenção nas principais entradas da cidade, em especial na Rua São Paulo e Santo Onofre.

REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas providências urgentes e efetivas quanto à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas da cidade, especialmente nos trechos mais críticos, diversos locais estão causando transtornos e constrangimento para os moradores e para quem circula por esses locais.

REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urgência, medidas efetivas de Retirada dos Tijolos que se encontram colocados soltos nas vigotas, no velório Municipal.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BANCOS DESTA PRAÇA E TAMBÉM NAS DEMAIS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA ARENINHA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DESDE A APROVAÇÃO DA LEI Nº 906 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR; • RELATÓRIOS, DADOS ESTATÍSTICOS OU REGISTROS INTERNOS QUE COMPROVEM ESSA ADESÃO, INDICANDO, SE POSSÍVEL, OS MESES E A FREQUÊNCIA DAS DOAÇÕES;

REQUER AO EXECUTIVO: 1. Confirmação da existência de vínculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, bem como a natureza e objeto da contratação; 2. Cópia integral do processo de contratação da empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jurídicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento; 3. Informação sobre a prestação de serviços pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a função desempenhada, lotação, responsável pela supervisão de suas atividades e eventual vínculo funcional com o Município; 4. etc

REQUER AO EXECUTIVO: Que preste as seguintes informações: 1. Confirmação quanto à nomeação e posterior exoneração do Sr. Roberto Urbino da Silva do cargo de Motorista, com cópias das respectivas portarias; 2. Etc;

REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes: 1. Confirmação oficial quanto à ocupação do cargo de Diretor de Saúde do Município de Taquaral pelo Sr. José Tiago Barboza dos Santos, com cópia da portaria de nomeação, descrição das atribuições e carga horária atribuída ao cargo; 2. etc

REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes: 1. Confirmação oficial sobre a criação, em 2025, do Departamento de Licitações no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com cópia da norma (lei, decreto ou ato administrativo) que instituiu o referido departamento; 2. etc;

REQUER AO EXECUTIVO: as seguintes informações e documentos: 1. Confirmação do vínculo funcional do Sr. Samuel Augusto de Souza com o Município de Taquaral, incluindo cópia da portaria de nomeação, cargo ocupado, atribuições legais e local de lotação; 2. etc;

REQUER AO EXECUTIVO: REALIZAR A REMEDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO LOCALIZADO A RUA SENHOR BOM JESUS, 864 E ETC.

REQUER AO EXECUTIVO: Realização urgente de reparos no muro e no portão do imóvel localizado ao lado da Delegacia da Polícia Militar, pertencente à municipalidade e atualmente utilizado como residência.

REQUER AO EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONSTATAÇÃO DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA ESCOLA DR. ELISIO DE CASTRO.

REQUER AO EXECUTIVO: que sejam prestados esclarecimentos sobre as manutenções realizadas ou programadas nos equipamentos e utensílios de cozinha da Escola Municipal Dr. Elísio de Castro - prédio compartilhado com a Escola Municipal EMEB Professora Ivete Pereira”,

REQUER AO EXECUTIVO: Informações acerca do Convênio nº 0539/22, firmado entre o Município de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. 1. Qual o atual status do referido convênio; 2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio; 3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste; 4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público; 5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTER E PREVENIR EVENTUAL INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL.

REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre valores gastos e copias das notas pagas a borracharia nossa senhora aparecida do município de Taquaral/SP, dos cinco anos retroativos e histórico de prestação de serviços da mesma ao executivo.

REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre os valores gastos e cópia de licitação, compras diretas ou fundo fixo, no mês de comemoração de aniversário da cidade 08/2025 incluindo shows, palcos, tendas, hotéis, locações e prestadores de serviços, serviços de refeições e viagens.

REQUER AO EXECUTIVO: informações referente a empresa WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA que foi vencedora das licitações milionárias no município de taquaral sp. para manutenção geral de veículos e consertos de pneus. - Quais valores foram gastos com esta mesma empresa antes da licitação, por compra direta ou fundo fixo no ano de 2025? - Quais empresas da região estão prestando serviços terceirizados pela vencedora? - Há algum contrato intermediário? - O Poder Executivo possui ciência se existe algum parentesco entre diretores, chefes de setores da administração ou funcionários públicos e os proprietários das empresas que prestam serviços ao município? Se sim solicito nome do servidor. - Cópia de todo o processo licitatório e notas desta empresa até o dia de hoje. - Como é feito o controle dos serviços e compra de peças se a fotos? - Quais os responsáveis por assinatura de notas?

REQUER AO EXECUTIVO: que sejam enviadas cópias dos contratos de inexigibilidade da empresa fornecedora de combustíveis do município.

REQUER AO EXECUTIVO: que seja providenciada, com urgência, a manutenção e/ou substituição da porta de entrada do ESF – Estratégia Saúde da Família – e demais portas do Posto de Saúde Municipal.

REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações: 1. Cópia do cardápio de alimentação escolar de todas as unidades de ensino do município; 2. Esclarecimento se o referido cardápio está sendo cumprido em sua totalidade; 3. Em caso negativo, informar quais os motivos que impedem o cumprimento integral do cardápio escolar.

REQUER AO EXECUTIVO: providências no sentido de realizar reforma e pintura nas escolas do município.