SAPL - Câmara do Município de Taquaral

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 504, de 23 de fevereiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 23 de fevereiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 23 de fevereiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 31 de janeiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,91 (CINCO VIRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 31 de janeiro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 6% (SEIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 31 de janeiro de 2011 Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 498, de 31 de janeiro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 155, DA LEI Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997
Lei nº 497, de 31 de janeiro de 2011 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDOS PERDIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 13 de dezembro de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 08 de novembro de 2010 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 08 de novembro de 2010 Ementa: ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 08 de novembro de 2010 Ementa: ALTERA OS ANEXOS I,II,III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 11 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 13 de julho de 2010 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 487, de 28 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 486, de 28 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, A TITULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AS ENTIDADES PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 485, de 28 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS, MEDIANTE CONVENIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS (APAE) DE TAIAÇU, VISANDO COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DESSA ENTIDADE PRIVADA SEM FINALIDADE LUCRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 484, de 28 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 483, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 482, de 07 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I E IV NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 481, de 24 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 480, de 24 de maio de 2010 Ementa: ALTERA A LEI Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 291, de 07 de junho de 2006
Lei nº 479, de 11 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 478, de 29 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 477, de 29 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 476, de 29 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 475, de 29 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 473, de 03 de fevereiro de 2010 Ementa: REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 472, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORE DE FALSA -MURTA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 471, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: DÁ CRIAÇÃO DE VAGA DE PEB II - PROFESSOR ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA LEI MUNICIPAL 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 470, de 02 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 469, de 30 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 468, de 30 de novembro de 2009 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 30 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 30 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 23 de setembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONDECA - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 21 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 21 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 462, de 21 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 29 de julho de 2009 Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 29 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 26 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 26 de junho de 2009 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 457, de 26 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 26 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 03 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 11 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 11 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 07 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO TAQUARA', PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA RENDA E DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E RESGATAR AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 07 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LEONARDO JOSÉ JACINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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