SAPL - Câmara do Município de Taquaral

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 218, de 09 de setembro de 2004 Ementa: DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 27 de agosto de 2004 Ementa: DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 27 de agosto de 2004 Ementa: DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 19 de julho de 2004 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE 01/01/2005 A 31/12/2008, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS NO MUNCIIPIO DE TAQUARAL - SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 214, de 25 de junho de 2004 Ementa: DÁ CRIAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 189 DE 20 DE JUNHO DE 2003. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 189, de 20 de junho de 2003
Lei nº 213, de 25 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNCIIPIO DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 25 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,32% (CINCO VIRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNCIIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 11 de junho de 2004 Ementa: DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL TAQUARAL 2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 11 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 27 de fevereiro de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 10 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR REPAROS EM CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 20 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO AO BANCO NOSSA CAIXA S.A., PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 20 de novembro de 2003 Ementa: CRÉDITO POPULAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 19 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 23 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO E CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; CONCESSÃO DE "PRÓ LABORE", PARA POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 13 de outubro de 2003 Ementa: DÁ PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 13 de outubro de 2003 Ementa: DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 198, de 07 de outubro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 25 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 799, de 10 de junho de 2021
Lei nº 196, de 29 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 29 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 29 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 16 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 16 de julho de 2003 Ementa: CRIA O PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TAQUARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 16 de julho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 20 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 214, de 25 de junho de 2004
Lei nº 188, de 20 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 20 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 20 de junho de 2003 Ementa: DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997
Lei nº 185, de 20 de junho de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 20 de junho de 2003 Ementa: DÁ CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 183, de 15 de maio de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 09 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA COMERCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 09 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 05 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 05 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALE SORTEIO AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM EM DIA COM O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM O MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 05 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 03 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 173, de 04 de novembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 171, de 16 de outubro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O TRANSPORTE DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM DESTINO A TAQUARAL, COM O FIM DE REALIZAR PARTIDA DE FUTEBOL CONTRA EQUIPES DA CIDADE DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 02 de outubro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DA PROVA A TODOS OS CANDIDATOS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 02 de outubro de 2002 Ementa: FICA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES UTILIZADOS NO TRANSPORTE DA SAFRA DE CANA DE AÇÚCAR NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 168, de 02 de outubro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 02 de outubro de 2002 Ementa: INCLUI NO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL A INSCRIÇÃO 22-8 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 02 de outubro de 2002 Ementa: DÁ ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 39 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997
Lei nº 182, de 16 de setembro de 2002 Ementa: DISCIPLINA A PADRONIZAÇÃO A PADRONIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 16 de setembro de 2002 Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 05 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA RAUL SEIXAS" A VIA PÚBLICA INOMINADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 160, de 05 de julho de 2002 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP, A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇAO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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