Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 1/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade em conjunto com o Prefeito do Município de Pitangueiras/SP de construir uma ponte na estrada rural na divisa entre os municípios.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 2/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO: construir uma tubulação na divisa das propriedades do Sr. Nilton Sakomura e do Sr. Polito para escoar as aguas pluviais da rua central.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 3/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO: Repor as plantas dos vasos do Velório Municipal, que morreram.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 4/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO: Fazer uma limpeza com Urgência no Jardim da UBS e que a façam sempre, pelo menos de 20 em 20 dias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 5/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Avenida Raul Seixas e Podar a árvore que está tomando conta da Avenida.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 6/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Rua que fica atrás da Escola Dr. Elísio de Castro, ou seja, na Rua Nossa Senhora de Fatima .
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 7/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza Geral na Praça Sebastião Bueno, localizada na Rua São Paulo, esquina com a Rua São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 8/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Contratar um Arquiteto para realizar Projeto de Jardinagem e cobertura dos bancos do calçadão.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 9/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral no Cemitério Municipal
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 10/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Solicitar à direção do Hospital do Amor que disponibilize ao município a carreta para realização de exames em homens residentes no município de Taquaral/SP ou, em caso de impossibilidade, proceda com o agendamento e realização dos exames de rotina como era feito até no ano de 2019, antes da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 11/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o recapeamento do buraco existente no asfalto na Rua Nossa Senhora de Fátima na altura do número 51 ao 87.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 12/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Dar uma atenção Especial no Transito, no horário de entrada e saída da crianças das Escolas.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
|
INDIC 13/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Instalação de Câmeras de Segurança na cidade inteira.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 14/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar fiscalização no terreno de esquina localizado na Rua Central, em frente ao “bar do Djalma”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Texto Original
|
INDIC 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Dedetização na Rede de Esgoto do Município de Taquaral.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
INDIC 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral e Manutenção Geral no Ginásio de Esportes, principalmente nos bancos de Reservas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 17/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma Limpeza Geral no Cemitério Novo e Roçar o mato.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 18/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Revisão nos Banheiros do Ginásio de Esportes.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 19/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza e Reforma Urgente na Área de Lazer da Avenida Raul Seixas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
|
INDIC 20/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO: Considerando a importância da qualidade do ambiente educacional para o desenvolvimento das crianças e jovens do município, baseado nas informações fornecidas pela diretora da Escola Estadual Elysio De Castro, proponho a atenção especial do Poder Executivo aos seguintes pontos que necessitam de intervenções imediatas: Climatização das Salas de Aula, Bebedouros de Água.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de março de 2023
|
PLCE 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 52, de 27 de janeiro de 2023
|
PLCE 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 53, de 15 de março de 2023
|
PLCE 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 55, de 18 de agosto de 2023
|
PLCE 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÃO FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA DESTA CÂMARA.
Apresentação: 22 de Março de 2023
|
PLCE 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 54, de 07 de julho de 2023
|
PLCE 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 56, de 20 de setembro de 2023
|
PLCE 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 'CIDADÃO EM DIA', DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 57, de 27 de outubro de 2023
|
PLL 1/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: RETIRADO POR TODOS OS VEREADORES
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
PLL 2/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 869, de 20 de março de 2023
|
PLL 3/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 878, de 20 de setembro de 2023
|
PLL 4/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DE LUIZ DOMINGUES 'LUIZ CARAPINA'.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 879, de 20 de setembro de 2023
|
PLL 5/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 882, de 24 de outubro de 2023
|
PLL 6/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A DE RUA JOAQUIM VICTOR.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Erondi Marcos Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 883, de 10 de novembro de 2023
|
PLL 7/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLL 8/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 888, de 02 de fevereiro de 2024
|
PRE 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 2023
|
PRE 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2023
|
PRE 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 25 de setembro de 2023
|
REQ 1/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO SALÃO DE EVENTOS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA QUE ESTAVA AFIXADA AO LADO DA ENTRADA DA PREFEITURA, A QUAL ERA EM HOMENAGEM AS VITIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE COM TRABALHADORES RURAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios:
1
|
REQ 3/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS VALORES GASTOS COM A CONTRATAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA EVENTOS NO ANO DE 2022; ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 4/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM OFICINA MECÂNICA NO ANO DE 2022.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Roberto Urbino da Silva
|
REQ 5/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A MOROSIDADE EM COLOCAR NOVAMENTE OS NOMES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE FORAM RECENTEMENTE PINTADOS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 6/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 7/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM SERVIÇO DE BORRACHARIA NO ANO DE 2022.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Texto Original
|
REQ 8/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO DOPS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA NA ÁREA INDUSTRIAL; CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 9/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO COM VALORES GASTOS COM A COLOCAÇÃO DE PORTÃO NO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, CÓPIA DAS NOTAS, ORÇAMENTOS E EMPENHOS E COMPRAVANTES DE PAGAMENTOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 10/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DE ORÇAMENTOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS NOS ULTIMOS 6 MESES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Texto Original
|
REQ 11/2023 - REQUERIMENTOS
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO PRESTAR INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO PREGÃO E QUAL A EMPRESA CONTRATADA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jefferson Alexandre dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
