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INDIC 1/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade em conjunto com o Prefeito do Município de Pitangueiras/SP de construir uma ponte na estrada rural na divisa entre os municípios.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 2/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO: construir uma tubulação na divisa das propriedades do Sr. Nilton Sakomura e do Sr. Polito para escoar as aguas pluviais da rua central.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 3/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO: Repor as plantas dos vasos do Velório Municipal, que morreram.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 4/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO: Fazer uma limpeza com Urgência no Jardim da UBS e que a façam sempre, pelo menos de 20 em 20 dias.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
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INDIC 5/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Avenida Raul Seixas e Podar a árvore que está tomando conta da Avenida.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 6/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza geral na Rua que fica atrás da Escola Dr. Elísio de Castro, ou seja, na Rua Nossa Senhora de Fatima .

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 7/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma limpeza Geral na Praça Sebastião Bueno, localizada na Rua São Paulo, esquina com a Rua São Sebastião e Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 8/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Contratar um Arquiteto para realizar Projeto de Jardinagem e cobertura dos bancos do calçadão.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 9/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral no Cemitério Municipal

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 10/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Solicitar à direção do Hospital do Amor que disponibilize ao município a carreta para realização de exames em homens residentes no município de Taquaral/SP ou, em caso de impossibilidade, proceda com o agendamento e realização dos exames de rotina como era feito até no ano de 2019, antes da pandemia de COVID-19.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Sérgio Alexandre da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 11/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar o recapeamento do buraco existente no asfalto na Rua Nossa Senhora de Fátima na altura do número 51 ao 87.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Sérgio Alexandre da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 12/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Dar uma atenção Especial no Transito, no horário de entrada e saída da crianças das Escolas.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Texto Original

INDIC 13/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar a Instalação de Câmeras de Segurança na cidade inteira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 14/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar fiscalização no terreno de esquina localizado na Rua Central, em frente ao “bar do Djalma”.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Texto Original

INDIC 15/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Dedetização na Rede de Esgoto do Município de Taquaral.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

INDIC 16/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza Geral e Manutenção Geral no Ginásio de Esportes, principalmente nos bancos de Reservas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 17/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar uma Limpeza Geral no Cemitério Novo e Roçar o mato.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 18/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Revisão nos Banheiros do Ginásio de Esportes.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 19/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Realizar Limpeza e Reforma Urgente na Área de Lazer da Avenida Raul Seixas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original

INDIC 20/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO: Considerando a importância da qualidade do ambiente educacional para o desenvolvimento das crianças e jovens do município, baseado nas informações fornecidas pela diretora da Escola Estadual Elysio De Castro, proponho a atenção especial do Poder Executivo aos seguintes pontos que necessitam de intervenções imediatas: Climatização das Salas de Aula, Bebedouros de Água.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  Sérgio Alexandre da Silva
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FISCAL DO EXECUTIVO NO ANO DE 2020.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 21 de março de 2023

PLCE 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 52, de 27 de janeiro de 2023

PLCE 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 53, de 15 de março de 2023

PLCE 3/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12 DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARAL.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 55, de 18 de agosto de 2023

PLCE 4/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÃO FOI RECEBIDO PELA SECRETARIA DESTA CÂMARA.

Apresentação: 22 de Março de 2023

PLCE 5/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 54, de 07 de julho de 2023

PLCE 6/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 56, de 20 de setembro de 2023

PLCE 7/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA 'CIDADÃO EM DIA', DESTINADO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 57, de 27 de outubro de 2023

PLL 1/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADO POR TODOS OS VEREADORES

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original

PLL 2/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE DECIMOS POR CENTO), DO REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 869, de 20 de março de 2023

PLL 3/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE BENEDITO CARDOSO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 878, de 20 de setembro de 2023

PLL 4/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DE LUIZ DOMINGUES 'LUIZ CARAPINA'.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 879, de 20 de setembro de 2023

PLL 5/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 369 DE 24 DE JANEIRO DE 2008.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Sérgio Alexandre da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 882, de 24 de outubro de 2023

PLL 6/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A DE RUA JOAQUIM VICTOR.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  Erondi Marcos Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 883, de 10 de novembro de 2023

PLL 7/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 8/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TAQUARAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 888, de 02 de fevereiro de 2024

PRE 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 27 de janeiro de 2023

PRE 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAL - SP.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2023

PRE 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 25 de setembro de 2023

REQ 1/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NOVO SALÃO DE EVENTOS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA QUE ESTAVA AFIXADA AO LADO DA ENTRADA DA PREFEITURA, A QUAL ERA EM HOMENAGEM AS VITIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE COM TRABALHADORES RURAIS DE NOSSO MUNÍCIPIO.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Ari Fernando Jacinto
Documentos Acessórios: 1

REQ 3/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS VALORES GASTOS COM A CONTRATAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO PARA EVENTOS NO ANO DE 2022; ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM OFICINA MECÂNICA NO ANO DE 2022.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Roberto Urbino da Silva

REQ 5/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A MOROSIDADE EM COLOCAR NOVAMENTE OS NOMES AOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE FORAM RECENTEMENTE PINTADOS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Claudio Luiz Bolaina
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTAS E EMPENHOS DE TODOS OS GASTOS COM SERVIÇO DE BORRACHARIA NO ANO DE 2022.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Roberto Urbino da Silva
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REQ 8/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO DOPS VALORES GASTOS COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA NA ÁREA INDUSTRIAL; CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS REFERIDAS DESPESAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO: PRESTAR INFORMAÇÃO COM VALORES GASTOS COM A COLOCAÇÃO DE PORTÃO NO ESTACIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL, CÓPIA DAS NOTAS, ORÇAMENTOS E EMPENHOS E COMPRAVANTES DE PAGAMENTOS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Roberto Urbino da Silva
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO ENCAMINHAR CÓPIAS DE ORÇAMENTOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS NOS ULTIMOS 6 MESES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
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REQ 11/2023 - REQUERIMENTOS Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO PRESTAR INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO PREGÃO E QUAL A EMPRESA CONTRATADA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Jefferson Alexandre dos Santos
Documentos Acessórios: 1
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