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REQUER AO EXECUTIVO: Valor do Gasto com Serviços de Mecânico e Empresa que presta os Serviços no ano de 2021. Encaminhar Notas referente ao mesmo. REPROVADO

REQUER AO EXECUTIVO: que seja informado a este Vereador, quanto ao requerimento para que fosse ‘implantada uma travessia de pedestres elevado’, na rua Cafezal, especificamente em frente ao Paço Municipal ‘João Batista Vilela’. Solicito ainda, um ‘estudo técnico’ para a viabilizar o mais rápido possível, a implantação de mais duas ‘travessias de pedestres elevadas’, na Rua Central, sendo uma defronte ao Posto de Saúde e outra na Escola ‘Elísio de Castro’.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópias de Orçamentos e Empenhos referentes aos serviços de pedreiros, pintores e demais obras e reparos feitos no ano de 2021.

REQUER AO EXECUTIVO: Para que o município por meio da Prefeitura Municipal verifiquem a viabilidade de ajudar o Canil existente no município com o fornecimento de ração, fornecimento de mão-de-obra para realização de manutenções necessárias no local e ajuda financeira com gastos médico-veterinários.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Tapar os buracos das ruas onde são realizados conserto da rede de agua e esgoto, pois ficam muito tempo aberto, podendo causar acidentes. b) Fazer Limpeza nas Ruas, nas sarjetas, em volta da cidade, pois está suja e com este tempo de chuva aumenta ainda mais a dengue.

REQUER AO EXECUTIVO: Avaliar a possibilidade de realizar reformas na estrada rural que liga o município de Taquaral até o Distrito de Ibitiúva na cidade de Pitangueiras, após a ponte. REPROVADO

REQUER AO EXECUTIVO: Cópias de todas as vagas de estagiários, seus cursos, seus semestres atuais e no momento do ingresso e seus supervisores de cada estagiário que devem ser graduados na área do curso oferecido no Período 01/01/2021. Nome e registro de graduação na área de cada responsável pelo estagiário

REQUER AO EXECUTIVO: a) O valor da reforma da Caixa d’água , localizada próxima no Bairro Alto Minho b) Encaminhar todo o processo licitatório ou dispensa de materiais e mão de obra. c) Orçamentos

REQUER AO EXECUTIVO: a) O valor do calçamento da Avenida Raul Seixas. b) Encaminhar todo o processo licitatório ou dispensa de materiais e mão de obra. c) Orçamentos

REQUER AO EXECUTIVO: a) O valor da reforma da Boca de Lobo, localizada próxima ao Estádio Municipal. b) Encaminhar todo o processo licitatório ou dispensa de materiais e mão de obra c) Orçamentos

REQUER AO EXECUTIVO: a) Lista com todos os nomes de funcionários ativos – Comissionados e Efetivos, com suas respectivas referencias e carga horaria.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Contrato detalhado das Caixas Térmicas da Cozinha Piloto (com quantidade, orçamentos, valores, etc)

REQUER AO EXECUTIVO: a) O valor da manutenção dos geradores b) Valor das diárias de aluguel dos mesmos.

REQUER AO EXECUTIVO: a) O valor gasto com a transmissão de uma Partida de Jogo pela Web Radio Barretos.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Notas, orçamentos referente ao Empenho 1114. b) Cópia do processo 25/2022 e Dispensa 17/2022

REQUER AO EXECUTIVO: a) Informação de quais serviços foram realizados com o valor do Crédito Autorizado de acordo com a Lei 800, de 10 de junho de 2021. b) Encaminhar notas e orçamentos do serviço realizado.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópias de todas as notas e orçamentos de todos os serviços de reparos elétricos, hidráulicos, alvenaria e outros tipos de manutenção realizados nos imóveis do Departamento de Assistência Social no ano de 2022; Cópias de todas as notas de orçamento de compra de materiais para a execução dos serviços acima descritos realizados nos imóveis do Departamento de Assistência Social no ano de 2022.

REQUER AO EXECUTIVO: O valor de gastos com viagem do Prefeito no ano de 2021.

REQUER AO EXECUTIVO: Quais medidas estão sendo tomadas para realizar a entrega de medicamentos a população durante os dias não uteis e aos finais de semana.

REQUER AO EXECUTIVO: Os horários de trabalho dos psicólogos concursados ou terceirizados; Qual o número de pacientes atendidos durante o expediente; Se fazem horas extras, se sim, as quantidades de horas extras dos últimos 06 (seis) meses; Quantos pacientes estão sendo atendidos durante as horas extraordinárias; Se há lista de espera, se sim, qual o numero de pacientes constantes na lista;

REQUER AO EXECUTIVO: • Quais medidas estão sendo tomadas para realizar a internação voluntária de dependentes químicos hipossuficientes do município de Taquaral; • Se há ajuda financeira para realização destas internações; • Se há recurso financeiro específico destinado a este fim e qual o valor; • Se há convenio formalizado com instituições de recuperação para dependentes químicos; o Se sim, quais os nomes das instituições; o Se não, informar se há tratativas para formalização, e qual o status das tratativas.

REQUER AO EXECUTIVO: Prestar informações acerca das medidas tomadas para diminuição dos gastos municipais, tendo em vista o alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual aponta que o município está atualmente com o índice de Resultado Primário em 92,44%, sendo que o artigo 167-A da Constituição Federal dispõe como limite o percentual de 85%.

REQUER AO EXECUTIVO: Prestar informações acerca possibilidade de alteração do artigo 164, da Lei Municipal nº 39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concessão da sexta parte aos funcionários, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concessão, uma vez que, a legislação estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concessão do mesmo benefício aos servidores públicos.

REQUER AO EXECUTIVO: Prestar informação dos valores gastos com a pintura e grafite feitos no portão do Ginásio de Esportes “Deir Aparecido Barboza”, no mês de junho e julho.

REQUER AO EXECUTIVO: Prestar informação dos valores gastos com viagens, estadias, adiantamentos e alimentação do Exmo. Prefeito no ano de 2021.

REQUER AO EXECUTIVO: Prestar informação dos valores gastos com a Saúde no município de Taquaral/SP no ano de 2021.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópia dos orçamentos, notas, processo de licitação referente a pintura e reparos realizados no Prédio da Prefeitura do Município de Taquaral do ano de 2021 até a presente data.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa de Leis, notas, empenhos, orçamentos, licitações de todos os gastos com a Saúde no município de Taquaral/SP no ano de 2021.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa a cópia integral do Processo Licitatório nº 87/2022, modalidade de Dispensa nº 45/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em relacionamento interpessoal dos servidores públicos, bem como, prestar esclarecimentos e informações se o treinamento em questão foi realizado, quantos e quais funcionários foram submetidos ao referido treinamento, e a motivação da necessidade do treinamento em tela.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa a cópia integral do Contrato, notas e Orçamentos das seguintes Empresas: RAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 21.764.136/0001-48 ALEX FK DE SOUZA & CIA LTDA - 29.15.907/0001-33 ACS CONSULTORIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS- CNPJ: 41.807.767/0001-04 ATLAS BEBEDOURO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 00.691.190/0001-30 CGM DROGARIA LTDA - CNPJ: 16.878675/0019-05 CIRÚRGICA MARTOMED LTDA - CNPJ: 44.689.867/0001-71 FÁBIO PAIXÃO SULEIMAN - CNPJ: 31.613.751/0001-71 GIOVANI CÉSAR CADANIO CADENA - CNPJ: 33.062.634/0001-28 INSTITUTO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (IMED BEBEDOURO) - CNPJ: 64.923568/0001-67 MAZETTI SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ: 36.977.776/0001-03 RODRIGO BILATO ME - CNPJ: 20.345.272/0001-02 ROMULO TEIXEIRA MARQUES - CNPJ: 23.848.805/0001-95

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto em Comemoração ao Aniversário da Cidade do ano de 2022, cópia integral dos Contratos, notas e Orçamentos referente a todos os Eventos realizados.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto em Comemoração ao Aniversário da Cidade do ano de 2021, cópia integral dos Contratos, notas e Orçamentos referente a todos os Eventos realizados.

REQUER AO EXECUTIVO: Encaminhar a esta Casa Legislativa o Valor Gasto no Departamento de Esporte no ano de 2021, cópia integral dos Contratos, notas e Orçamentos referente a todos os Eventos realizados.

REQUER AO EXECUTIVO: Qual a possibilidade de construir mais alguns pontos de Acesso as Pessoas com Deficiências e difícil locomoção nas Calçadas do Município de Taquaral.

REQUER AO EXECUTIVO: Informar este Legislativo se os cargos que se encontram vagos ainda serão preenchidos pelo concurso de 2019, obedecendo a ordem de classificação.

Informar este Legislativo quais os remédios estão faltando na farmácia da UBS e no Pronto Socorro do mesmo.

Quais medidas estão sendo tomadas para reparar a rede elétrica do Posto de Saúde Municipal, bem como, encaminhe cópias das notas, orçamentos e comprovantes de pagamentos com a contratação de geradores e suas manutenções para a unidade de saúde no ano de 2022.

Informar quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os problemas ocorridos com a bomba da caixa d’água localizada na Prefeitura Municipal, dada a falta de água recorrente. Que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópias das notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamentos com a manutenção de bombas d’água e painéis elétricos das mesmas no ano de 2022.

Preste informações acerca da existência de tratativas para alteração do Artigo 164, da Lei Municipal nº39 de 31 de dezembro de 1997 , que diz respeito a concessão da sexta parte aos funcionários, pois a lei municipal fixou o prazo de 25 (vinte e cinco) anos para concessão, uma vez que, a legislação estadual ao tratar do mesmo tema, fixou em 20 (vinte) anos para concessão do mesmo benefício aos servidores públicos.

Informar qual a empresa contratada para gerenciar o fornecimento e pagamento do auxílio alimentação dos servidores públicos; se a contratação se deu mediante a realização de processo licitatório, se sim, qual a modalidade adotada. Cópia integral do processo licitatório, desde a solicitação de realização até a formalização do contrato; se a empresa vencedora/contratada está credenciada junto aos mercados e demais comércios da cidade, se sim, em quais.

Preste informações acerca da motivação para suspensão e/ou redução do pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários municipais da saúde. Encaminhe a esta Casa Legislativa cópias do decreto que autorizava o pagamento, cópia de laudos periciais que o embasaram, assim como, cópias do decreto que suprimiu o pagamento e laudo pericial.

Preste informações acerca do andamento das obras de reforma do estádio, apresentando etapas já concluídas e etapas a concluir, e se está sendo respeitado o cronograma da obra.

Informar o valor Gasto com a realização da Festa do Peão do Município de Taquaral.

Preste informações acerca do andamento das obras do salão de eventos municipal, uma vez que, foi aprovado por esta Casa Legislativa a suplementação dos valores para finalização da obra.

Encaminhe a esta Casa Legislativa notas, orçamentos, serviços da Empresa Anderson Scarpin Faustino, do ano de 2021 até a presente data.

Informar e encaminhar a esta Casa Legislativa notas, orçamentos, dos Shows Artísticos realizados no ano de 2022, Físico e Jurídico.

Encaminhe a esta Casa Legislativa notas, orçamentos, e fotos do local onde a obra foi realizada referente ao Contrato Proc. nº 61/2021, dispensa nº 34/2021.

Encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo da empresa que fez a pintura no interior do reservatório de água “Caixa d’ Água”, e a especificação técnica da tinta utilizada.

Verificar a possibilidade de alteração do artigo 94 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal, a fim, de que seja suprimida a expressão “no último ano da legislatura”. Justifico meu requerimento, tendo em vista que conforme consta do referido dispositivo legal, é possível apenas a alteração dos subsídios dos vereadores no último ano da legislatura, sendo seus efeitos previstos para a seguinte. A constituição Federal prevê em seu artigo 29, inciso VI, que “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição (...). Note-se que em momento algum a própria carta magna prevê que deverá ser feito no último ano da legislatura, fixando apenas a regra de que a nova remuneração terá validade apenas para a próxima legislatura.

Informar qual a data prevista para início da Reforma da Praça Senhor Bom Jesus.