Lei Complementar nº 45, de 25 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
45
Ano
2022
Data
25/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 39, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, DA LEI Nº545, DE 10 DE ABRIL DE 2012, DA LEI Nº 243, 09 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
CONHECIMENTO: 21/03/2022
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 21/03/20222 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
JORGE APARECIDO MACHADO
ROBERTO URBINO DA SILVA
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VEREADOR AUSENTE:
JEFFERSON ALEXANDRE DOS SANTOS
1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: 21/03/20222 - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
03ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
VEREADORES PRESENTES:
ARI FERNANDO JACINTO
CELSO ANTONIO FERREIRA
CLÁUDIO LUIZ BOLAINA
ELIZANGELA MEDEIROS VERDINELLI
ERONDI MARCOS ANTÔNIO
JORGE APARECIDO MACHADO
ROBERTO URBINO DA SILVA
SÉRGIO ALEXANDRE DA SILVA
VEREADOR AUSENTE:
JEFFERSON ALEXANDRE DOS SANTOS
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 39, de 12 de dezembro de 1997
Altera o(a)
Lei nº 243, de 09 de junho de 2005
Altera o(a)
Lei nº 545, de 10 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica