SAPL - Câmara do Município de Taquaral

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 449, de 30 de abril de 2009 Ementa: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 27 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 05 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 445, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 25 DE JUNHO DE 2008. Texto Original	Norma correlata Lei nº 409, de 25 de junho de 2008
Lei nº 444, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Texto Original	Norma correlata Lei nº 253, de 19 de setembro de 2005
Lei nº 443, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 17, de 29 de julho de 1997
Lei nº 441, de 13 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 438, de 28 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLASTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, REFERENCIAS E ALTERA OS ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 439, de 22 de janeiro de 2009 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA AS ALÍNEAS "B", "D", DO INCISO V, ARTIGO 24, BEM COMO ARTIGO 25 E O INCISO VI, DO ARTIGO 38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 21 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E QUAISQUER MODALIDADES DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DE ÂMBITO MUNICIPAL AOS SÁBADOS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 751, de 06 de junho de 2019
Lei nº 437, de 20 de janeiro de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "MÃE TAQUARALENSE", COM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E ENTREGA DE ENXOVAL E CESTAS BÁSICAS AS MÃES DE RECÉM NASCIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 436, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 435, de 30 de dezembro de 2008 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 431, de 08 de dezembro de 2008 Ementa: DÁ ALTERAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 90 DE 1999. CONSELHO TUTELAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 423, de 07 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 20 de agosto de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 20 de agosto de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 18 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 18 de julho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS DE CONVÊNIOS RECEBIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 18 de julho de 2008 Ementa: DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO-CONVÊNIOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 27 de junho de 2008 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVO DE 01/01/2009 A 31/12/2012, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TAQUARAL - SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 409, de 25 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma correlata Lei nº 445, de 19 de fevereiro de 2009
Lei nº 408, de 20 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 20 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - TESOURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 20 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 20 de junho de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO. JARDIM ESPERANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 404, de 20 de junho de 2008 Ementa: DÁ CRIAÇÃO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 403, de 13 de junho de 2008 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "SUA CIDADE É SUA CASA", NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 402, de 13 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE REMÉDIOS, JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 401, de 13 de junho de 2008 Ementa: ESTABELECE PROGRAMA DE QUALIDADE AMBIENTAL PARA DISCIPLINAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 13 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 06 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 397, de 06 de junho de 2008 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA E DOAR EQUIPAMENTO A POLICIA MILITAR DO ESTADO E SÃO PAULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 396, de 28 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONVENIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 13 DE 04 DE JUNHO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 21 de maio de 2008 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 08 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 08 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 08 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 08 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 08 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 08 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 08 de maio de 2008 Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 30 de abril de 2008 Ementa: DÁ REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 253 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 253, de 19 de setembro de 2005
Lei nº 385, de 11 de abril de 2008 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 08 de abril de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 695.340,03 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 08 de abril de 2008 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, NO MONTANTE DE R$ 2.603,55 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 02 de abril de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 8,67% (OITO VIRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 02 de abril de 2008 Ementa: DÁ CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL/SP. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 871, de 24 de março de 2023
Lei nº 380, de 19 de março de 2008 Ementa: DÁ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TAQUARAL A EXECUTÁ-LO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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