Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com Oficina Mecânica, referente ao ano de 2024, até a presente data; b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com Serviços de Borracharia, referente ao ano de 2024, até a presente data; b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: e) Encaminhar o Valor Gasto com Combustível, referente ao ano de 2024, até a presente data; f) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com Troca de Óleo dos veículos da prefeitura, referente ao ano de 2024, até a presente data; b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com Troca de Óleo das Máquinas e tratores, referente ao ano de 2024, até a presente data; b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com Pães, do início do mandato até a presente data; b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com o Show de Aniversario da cidade, referente ao ano de 2024 (palco, iluminação, etc) b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com a Reforma do Estádio Municipal, até a presente data, (mão de obra e materiais); b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: a) Encaminhar o Valor Gasto com Viagens do Prefeito, do início do mandato, até a presente data, (passagem, hotel, alimentação, etc); b) Nome da Empresa, CNPJ e cópia das Notas.

REQUER AO EXECUTIVO: Que Vossa Excelência entre em contato junto a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para a instalação de postes de iluminação pública na Rua São Joaquim, por volta do nº 363, esquina com a Rua São José - Jardim Esperança, neste Município.

REQUER AO EXECUTIVO: Informar onde estão as lâmpadas que foram retiradas dos postes do Município de Taquaral.

REQUER AO EXECUTIVO: Recapear as Ruas da Vilinha e também as Rua Antônio Urbino da Silva.

REQUER AO EXECUTIVO: Restaurar a Carroça que antigamente era utilizada para a limpeza urbana do Município de Taquaral.

REQUER AO EXECUTIVO: Onde foi gasto o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que o Deputado Jorge do Carmo, encaminhou ao nosso Município, para a reforma da cozinha piloto.

REQUER AO EXECUTIVO: Reformar a área de lazer da Avenida Raul Seixas e principalmente dar uma atenção especial e fechar o relógio de Energia Elétrica, que está aberto.

REQUER AO EXECUTIVO: Qual a previsão para iniciar a Reforma da Estrada Vicinal Taquaral/Ibitiuva.

DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ABERTURA POR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTES DAS DOTAÇÕES DO SETOR DE CULTURA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. JORGE DO CARMO.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM RECURSO PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. RETIRADO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL PARA COBRIR DESPESAS QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.