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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER AO EXECUTIVO: que este forneça as seguintes informações: 1. Boletim de Caixa referente ao dia 31/12/2024; 2. Extratos de investimentos de todas as contas bancárias do município, referentes ao mês de dezembro de 2024; 3. Restos a pagar transferidos para o exercício de 2025; 4. Gasto com pessoal apurado no exercício de 2024; 5. Gasto com educação apurado no exercício de 2024; 6. Gasto com saúde apurado no exercício de 2024.

REQUER AO EXECUTIVO: que este forneça as seguintes informações: • Relação completa dos servidores ativos da administração municipal; • Indicação dos respectivos setores e departamentos em que cada servidor está lotado; • Descrição das funções atualmente desempenhadas por cada servidor.

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para a limpeza e manutenção das galerias pluviais existentes no município de Taquaral; • Se há cronograma de ações preventivas para o escoamento adequado das águas das chuvas; • Em caso positivo, que seja encaminhada cópia do cronograma de execução; • Quais os bairros ou regiões já foram atendidos ou estão programados para atendimento.

REQUER AO EXECUTIVO: que seja realizada o reparo no sistema de controle automático da caixa d'água localizada na Avenida Leonardo José Jacinto.

REQUER AO EXECUTIVO: que informe a esta Casa de Leis quais providências estão sendo adotadas pela Administração Pública para a substituição e o reparo das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados em diversos pontos do município.

REQUER AO EXECUTIVO: que este informe a esta Casa de Leis quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal para sanar o problema de vazamento na caixa d’água localizada no final da Rua Central, no Bairro Alto Minho II.

REQUER AO EXECUTIVO: para que este forneça as seguintes informações:

REQUER AO EXECUTIVO: informações referentes à contratação de serviços no âmbito da Prefeitura Municipal: 1. Relação de todas as empresas do ramo de oficina mecânica e borracharia que prestaram ou estão prestando serviços à Prefeitura Municipal desde janeiro de 2025 até a presente data; 2. Os respectivos valores pagos ou empenhados a cada uma dessas empresas durante o período citado; 3. O meio de pagamento utilizado para cada despesa (ex: transferência bancária, cheque, etc.); 4. Cópias ou dados dos processos licitatórios, contratos ou dispensas de licitação que deram origem aos serviços prestados.

REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. Relação das assessorias contratadas na gestão anterior que permaneceram ativas até o fim do mandato; 2. Quantas assessorias da gestão anterior foram canceladas ou tiveram contratos rescindidos, especificando os motivos e datas de rescisão; 3. Quantas assessorias permaneceram ativas no período de janeiro até a presente data; 4. Quantas assessorias foram contratadas de janeiro até a presente data, especificando nome da empresa ou profissional, objeto do contrato, valores e vigência.

REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES: quais providências estão sendo adotadas, ou serão, no sentido de realizar as adequações necessárias na cozinha do Centro de Convivência do Idoso – CCI –, situado neste Município.

REQUER AO EXECUTIVO: complementação de informações referentes ao Requerimento nº 09/2025, de autoria deste Vereador, tendo em vista que as informações encaminhadas não atenderam integralmente ao solicitado.

REQUER AO EXECUTIVO: a imediata realização de serviços de limpeza, roçagem, capinagem e manutenção geral no Parque de Exposições e Eventos José Alexandre da Silva Filho – conhecido como “Juca Alexandre”.

REQUER AO EXECUTIVO: Solicita realização de rebaixamento de guias e sarjetas em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de promover acessibilidade e mobilidade urbana às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.

NÚMERO 14 NULO - NÃO FOI APRESENTADO NENHUM REQUERIMENTO

REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe a este Legislativo cópia integral de todos os documentos relacionados à contratação da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do município.

REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urgência, medidas efetivas de limpeza e manutenção nas principais entradas da cidade, em especial na Rua São Paulo e Santo Onofre.

REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas providências urgentes e efetivas quanto à realização de serviços de tapa-buracos nas ruas da cidade, especialmente nos trechos mais críticos, diversos locais estão causando transtornos e constrangimento para os moradores e para quem circula por esses locais.

REQUER AO EXECUTIVO: Que sejam adotadas, com urgência, medidas efetivas de Retirada dos Tijolos que se encontram colocados soltos nas vigotas, no velório Municipal.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BANCOS DESTA PRAÇA E TAMBÉM NAS DEMAIS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NA ARENINHA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO: QUE ENCAMINHE A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DESDE A APROVAÇÃO DA LEI Nº 906 DE 04 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR; • RELATÓRIOS, DADOS ESTATÍSTICOS OU REGISTROS INTERNOS QUE COMPROVEM ESSA ADESÃO, INDICANDO, SE POSSÍVEL, OS MESES E A FREQUÊNCIA DAS DOAÇÕES;

REQUER AO EXECUTIVO: 1. Confirmação da existência de vínculo contratual entre a Prefeitura Municipal de Taquaral e a empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, bem como a natureza e objeto da contratação; 2. Cópia integral do processo de contratação da empresa MGP SOLUÇÕES LTDA, incluindo justificativas, pareceres jurídicos, contrato, termos aditivos (se houver), notas fiscais emitidas e ordens de pagamento; 3. Informação sobre a prestação de serviços pela Sra. Leticia Souza Bueno, indicando a função desempenhada, lotação, responsável pela supervisão de suas atividades e eventual vínculo funcional com o Município; 4. etc

REQUER AO EXECUTIVO: Que preste as seguintes informações: 1. Confirmação quanto à nomeação e posterior exoneração do Sr. Roberto Urbino da Silva do cargo de Motorista, com cópias das respectivas portarias; 2. Etc;

REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes: 1. Confirmação oficial quanto à ocupação do cargo de Diretor de Saúde do Município de Taquaral pelo Sr. José Tiago Barboza dos Santos, com cópia da portaria de nomeação, descrição das atribuições e carga horária atribuída ao cargo; 2. etc

REQUER AO EXECUTIVO: Que encaminhe os documentos pertinentes: 1. Confirmação oficial sobre a criação, em 2025, do Departamento de Licitações no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, com cópia da norma (lei, decreto ou ato administrativo) que instituiu o referido departamento; 2. etc;

REQUER AO EXECUTIVO: as seguintes informações e documentos: 1. Confirmação do vínculo funcional do Sr. Samuel Augusto de Souza com o Município de Taquaral, incluindo cópia da portaria de nomeação, cargo ocupado, atribuições legais e local de lotação; 2. etc;

REQUER AO EXECUTIVO: REALIZAR A REMEDIÇÃO NA CONSTRUÇÃO LOCALIZADO A RUA SENHOR BOM JESUS, 864 E ETC.

REQUER AO EXECUTIVO: Realização urgente de reparos no muro e no portão do imóvel localizado ao lado da Delegacia da Polícia Militar, pertencente à municipalidade e atualmente utilizado como residência.

REQUER AO EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONSTATAÇÃO DA FALTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA NA ESCOLA DR. ELISIO DE CASTRO.

REQUER AO EXECUTIVO: que sejam prestados esclarecimentos sobre as manutenções realizadas ou programadas nos equipamentos e utensílios de cozinha da Escola Municipal Dr. Elísio de Castro - prédio compartilhado com a Escola Municipal EMEB Professora Ivete Pereira”,

REQUER AO EXECUTIVO: Informações acerca do Convênio nº 0539/22, firmado entre o Município de Taquaral e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. 1. Qual o atual status do referido convênio; 2. Se houve, de fato, indeferimento por parte da CDHU quanto à solicitação de alteração da área inicialmente destinada ao objeto do convênio; 3. Se o indeferimento resultou no encerramento ou perda de vigência do referido ajuste; 4. Quais providências foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal no intuito de viabilizar a continuidade da parceria ou a celebração de novo convênio habitacional com a CDHU ou outro ente público; 5. Se houve comunicação oficial por parte da CDHU quanto ao encerramento do Convênio nº 0539/22, e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia do respectivo ofício ou documento equivalente.

REQUER AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTER E PREVENIR EVENTUAL INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAQUARAL.

REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre valores gastos e copias das notas pagas a borracharia nossa senhora aparecida do município de Taquaral/SP, dos cinco anos retroativos e histórico de prestação de serviços da mesma ao executivo.

REQUER AO EXECUTIVO: esclarecimentos sobre os valores gastos e cópia de licitação, compras diretas ou fundo fixo, no mês de comemoração de aniversário da cidade 08/2025 incluindo shows, palcos, tendas, hotéis, locações e prestadores de serviços, serviços de refeições e viagens.

REQUER AO EXECUTIVO: informações referente a empresa WR SÃO JORGE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA que foi vencedora das licitações milionárias no município de taquaral sp. para manutenção geral de veículos e consertos de pneus. - Quais valores foram gastos com esta mesma empresa antes da licitação, por compra direta ou fundo fixo no ano de 2025? - Quais empresas da região estão prestando serviços terceirizados pela vencedora? - Há algum contrato intermediário? - O Poder Executivo possui ciência se existe algum parentesco entre diretores, chefes de setores da administração ou funcionários públicos e os proprietários das empresas que prestam serviços ao município? Se sim solicito nome do servidor. - Cópia de todo o processo licitatório e notas desta empresa até o dia de hoje. - Como é feito o controle dos serviços e compra de peças se a fotos? - Quais os responsáveis por assinatura de notas?

REQUER AO EXECUTIVO: que sejam enviadas cópias dos contratos de inexigibilidade da empresa fornecedora de combustíveis do município.

REQUER AO EXECUTIVO: que seja providenciada, com urgência, a manutenção e/ou substituição da porta de entrada do ESF – Estratégia Saúde da Família – e demais portas do Posto de Saúde Municipal.

REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações: 1. Cópia do cardápio de alimentação escolar de todas as unidades de ensino do município; 2. Esclarecimento se o referido cardápio está sendo cumprido em sua totalidade; 3. Em caso negativo, informar quais os motivos que impedem o cumprimento integral do cardápio escolar.

REQUER AO EXECUTIVO: providências no sentido de realizar reforma e pintura nas escolas do município.

REQUER AO EXECUTIVO: cópia dos processos licitatórios que envolvem a empresa AKIRA PRODUÇÃO EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.523.392/0001-49, bem como cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamento.

REQUER AO EXECUTIVO: a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cafezal, nas proximidades do nº 01, neste município

REQUER AO EXECUTIVO: Realizar limpeza e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores da Escola Municipal de Educação Complementar.

REQUER AO EXECUTIVO: a realização de manutenção nas calhas do Centro de Convivência do Idoso.

REQUER AO EXECUTIVO: Cópia das faturas, extratos e empenhos dos quase constem todas as praças de pedágio acessadas, referentes ao dispositivo do “SEM PARAR” instalado no veículo oficial do Excelentíssimo Senhor Prefeito, abrangendo o período de 01/01/2025 até a presente data.

REQUER AO EXECUTIVO: 1 - Encaminhar relatório/RAIS com informações dos funcionários/servidores ocupante do cargo no municipio de 01/01/199 a 30/04/2000 2 - Encaminar comprovante ou recolhimento para cada funcionario junto ao INSS. 3 - Ecaminhar comprovante com o valor total pago com obrigações patronal quitado junto ao INSS, referente ao periodo correspondente. 4 - De qual dotação orçamentária foram usados os recursos (LOA) Exercicio, e ano de aprovação.

REQUER AO EXECUTIVO: a - seja enviado a esta Casa os motivos pelo qual houve a interdição do "Estadio Municipal de Futebol", de Taquaral/SP, por qual periodo e quais medidas estão sendo tomadas. b - quais propostas e programas que existem para a reativação do mesmo para que não haja riscos que possa atender a população. c - projetos criados em programas, recursos e estimativa para a realização de tal obra. d - justifica-se ao fato em que o Municipio de Taquaral não conta com recursos para a area e pratica esportiva em quase nada, e em especial, a jovens, adolescentes e crianças.

REQUER AO EXECUTIVO as seguintes informações a respeito da estrutura do Centro de Convivência do Idoso – CCI: 1. Há previsão de vistoria técnica ou manutenção na área da piscina, especialmente em relação ao surgimento de manchas ou bolor na parede recém-pintada? 2. Existe estudo ou cronograma para substituição ou reparo das calhas enferrujadas do prédio? 3. Quais providências estão sendo adotadas quanto ao vazamento recorrente na pia utilizada pelas servidoras da limpeza? 4. Há levantamento recente sobre outras imperfeições estruturais no local? Caso positivo, solicita-se o envio de cópia do referido documento ou relatório técnico.

REQUER AO EXECUTIVO a construção de um banheiro no Centro Poliesportivo Municipal, utilizando-se para tal a verba no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao município pelo Deputado Marcelo Aguiar.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.