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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFÍCIO E/35/2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS REQUISITOS DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 777/2020, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA MODIFICAR O VÍNCULO DE DEPARTAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OU REVOGA OS ARTIGOS DA LEI Nº 838/2022, E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RETIRADO PELO OFÍCIO L/11/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES À JUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 350.000,00, A CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E UNIDADE EXECUTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 838, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTIUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL, CONSTANTE DA LEI Nº 905, DE 21 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” – FUNAP, VISANDO À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO EXTERNO PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME O MODELO OFICIAL DA FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA E REGIME DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTANTES NA LEI Nº 871, DE 24 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFICIO.

AUTORIZA O CUSTEIO PARCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL MEDIANTE AQUISIÇÃO DE PASSES PELO MUNICÍPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL E/OU GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP, CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES DOS SUS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RETIRADO PELO OFÍCIO Nº 173/2025 DO EXECUTIVO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 05 DE MAIO DE 2024, QUE "CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE SERVIÇOS VIÁRIOS", E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.