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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 557, de 29 de janeiro de 2013
Ementa:
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I,II, III E PRIORIDADES E METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS V, VI E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 05 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 13 de novembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 03 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 13 de agosto de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 11 de julho de 2012
Ementa:
ALTERA O Nº DE VAGAS DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTA NA LEI Nº 537 DE 05 DE MARÇO DE 2012, QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 03 de julho de 2012
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 19 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 18 de junho de 2012
Ementa:
FIXA SUBSIDIO PARA OS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE 01/01/2013 À 31/12/2016, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL/SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 04 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 10 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Lei nº 544, de 10 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 870, de 24 de março de 2023
Lei nº 543, de 10 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº17 DE 19 DE JULHO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 05 de abril de 2012
Ementa:
DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Lei nº 542, de 20 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 20 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 20 de março de 2012
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240/05 QUE DÁ CONCESSÃO AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 20 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 20 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 5,9 (CINCO VIRGULA NOVE POR CENTO) DE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 02 de fevereiro de 2012
Ementa:
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 02 de fevereiro de 2012
Ementa:
REAJUSTA O VALOR DOS SALÁRIOS DA REFERENCIA I, CONSTANTE NO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 29 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 02 de fevereiro de 2012
Ementa:
REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 24 de janeiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 24 de janeiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS II, III, DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E ANEXOS V E VI DA LDO 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
INSTITUIR CARTÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCIIPIO DE TAQUARAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 23 de setembro de 2011
Ementa:
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 19 de setembro de 2011
Ementa:
DÁ CRIAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 19 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17/97 QUANTO AOS CARGOS CUJO HORÁRIO DE SERVIÇO ESTÁ SUJEITO A ESCALA DE REVEZAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 521, de 19 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR A DISTANCIA COM GRATUIDADE A ESTUDANTES QUE PRESTEM SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 19 de setembro de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 13 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICIPIO DE TAQUARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 12 de setembro de 2011
Ementa:
INSTITUIR HOMENAGENS A POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 12 de setembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO CLORADO OU RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 02 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 02 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 11 de julho de 2011
Ementa:
CRIA O PROGRAMA CIDADE ECOLÓGICA E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 30 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 14 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I,II E III, PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 14 de junho de 2011
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 509, de 30 de maio de 2011
Ementa:
DÁ ALTERAÇÃO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 16 de maio de 2011
Ementa:
DÁ ALTERAÇÃO AO PARAGRAFO 2º DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 240 DE 09 DE JUNHO DE 2005.
Texto Original
Lei nº 507, de 11 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 07 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAM OS ANEXOS I,II, E III DA LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 439 DE 22 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 31 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2011 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.